Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar

A chance é essa vamos desmilitarizar as PMs do Brasil. A Guarda Municipal usa Farda mas não é militar, a Polilcia Rodoviária Federal usa Farda mas não é militar. Porque a PM tem de ser? Acabar com o militarismo não é acabar com a Hierarquia, em todo lugar existe a hierarquia, vai sempre existir o Diretor, o Gerente, o Chefe, ou seja, os adminstradores, logo não precisamos de militarismo até um General de Exército já reconheceu isso! Diga não ao militarismo. Clique aí na opção e vote, isso é um Direito seu.

Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar


Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

30/07/2012

José Francisco Neto

da Redação
A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para assinar
clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.

Carta à Presidenta

O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.

Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.

Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.

Aumento de homicídios

Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.

De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.

Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.

Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - UMA CORPORAÇÃO ALGEMADA À POLÍCIA MILITAR.

Um breve histórico da GM-Rio.
"Criada pela Lei Municipal 1.887, de 27 de setembro de 1992, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) foi oficialmente implantada pelo Decreto Municipal 12.000, de 30 de março de 1993. Força de segurança comunitária da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a GM-Rio tem como missão proteger bens, serviços e instalações municipais, contribuindo para a qualidade de vida da população.
O mesmo decreto instituiu a Empresa Municipal de Vigilância S.A (EMV) para administrar a Guarda, que hoje conta com 5.200 guardas municipais e 380 funcionários administrativos (incluindo músicos e agentes de transporte), sendo a maior entre as instituições que atuam uniformizadas e desarmadas no Brasil. Para chegar a este efetivo, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro promoveu quatro concursos públicos: em 1993, 1995, 1997 e 2002.
Em 15 de outubro de 2009 entrou em vigor a Lei Complementar nº100 que extinguiu a Empresa Municipal de Vigilância S.A. e criou a autarquia denominada Guarda Municipal na estrutura da administração indireta da Prefeitura da Cidade do Rio de janeiro com as seguintes funções institucionais (leiam)".
A Guarda Municipal do Rio de Janeiro não é mais uma jovem instituição, que precisava do socorro de Policiais Militares para compor o seu quadro de gestores, ela cresceu significativamente nos seus mais de dezoito anos de vida, os Guardas Municipais avançaram em suas carreiras através dos mais diversos cursos de qualificação, de promoções por merecimento e do aprendizado prático e diário nas conturbadas ruas do Rio de Janeiro.
A instituição GM-Rio não precisa mais de tutores, os Guardas Municipais estão capacitados para o exercício de TODAS as funções institucionais, sobretudo a superintendência.
A Guarda Municipal do Rio deve ser senhora dos seus destinos.
Eu pensei que essa verdade fosse de domínio público, mas pelo que tomei conhecimento pela mídia, uma pessoa pelo menos ignora essa verdade: o prefeito Eduardo Paes, que amanhã desprestigiará TODOS os Guardas Municipais e colocará mais um Oficial da PMERJ para comandar a GM-Rio, algo inconcebível.
Eduardo Paes imita Sérgio Cabral em todos os aspectos, Cabral é a única pessoa no Rio de Janeiro que não gosta dos Bombeiros Militares, como demonstra seguidamente, parece que Paes também quer ser o único em algum aspecto.
Tal decisão inteiramente equivocada no presente, ainda tem um fator agravante, pois Eduardo Paes tem retirado OFICIAIS DO SERVIÇO ATIVO da Polícia Militar para comandar a Guarda Municipal e exercer cargos de direção, o que fica torna o fato ainda menos aceitável.
Por que tirar Policiais Militares da ativa que ganham do Estado para trabalharem como Policiais Militares e colocá-los na GM-Rio, preterindo os Guardas Municipais de carreira que podem exercer essas mesmas funções?
Tal realidade significa que esses Oficiais ganharão como PMs, mas não trabalharão como PMs, gerando uma improbidade inquestionável.
Eu já fiz denúncia neste sentido ao Ministério Público, quando da primeira nomeação de ativos da PMERJ, mas penso que arquivaram.
Lamento muito a decisão de Eduardo Paes, penso que os GMs devem se organizar e lutar por seus direitos, pois a hora é agora.
A Guarda Municipal do Rio de Janeiro precisa ser comandada por um Guarda Municipal, lugar de PMs é na Polícia Militar, o tempo no qual a ajuda era necessária já ficou no passado.
Amanhã, na troca de comando da GM-Rio, a parte da mídia ainda independente do RJ deve perguntar ao prefeito Eduardo Paes:
- Prefeito, por que o senhor não nomeou um Guarda Municipal?
Fonte: http://celprpaul.blogspot.com/

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