Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar

A chance é essa vamos desmilitarizar as PMs do Brasil. A Guarda Municipal usa Farda mas não é militar, a Polilcia Rodoviária Federal usa Farda mas não é militar. Porque a PM tem de ser? Acabar com o militarismo não é acabar com a Hierarquia, em todo lugar existe a hierarquia, vai sempre existir o Diretor, o Gerente, o Chefe, ou seja, os adminstradores, logo não precisamos de militarismo até um General de Exército já reconheceu isso! Diga não ao militarismo. Clique aí na opção e vote, isso é um Direito seu.

Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar


Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

30/07/2012

José Francisco Neto

da Redação
A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para assinar
clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.

Carta à Presidenta

O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.

Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.

Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.

Aumento de homicídios

Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.

De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.

Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.

Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

PMDB INSISTE NA APROVAÇÃO DA PEC 300

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Partido contesta pressão de governadores contra criação de piso nacional para a categoria, o que provocaria um impacto de R$ 43 bilhões
 
Denise Madueño / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O governo enfrenta a resistência do PMDB, partido do vice-presidente eleito, Michel Temer, e de partidos da base para barrar a votação da proposta de emenda constitucional de criação do piso salarial nacional para os policiais militares, civis e integrantes do Corpo de Bombeiros, conhecido por PEC 300.
A votação da proposta poderá significar a primeira derrota para Dilma Rousseff, antes mesmo de assumir a Presidência. A eleita já manifestou ser contrária à aprovação do piso neste ano.
Cálculos preliminares do Ministério do Planejamento apontam para um impacto de R$ 43 bilhões para os cofres do governo federal e dos Estados com o aumento salarial que virá em decorrência da criação do piso.
Um grupo de sete governadores e vices eleitos ou reeleitos - São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro -, os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fizeram um apelo aos líderes partidários para tratar do salário dos policiais no próximo ano, dentro de uma ampla discussão sobre segurança pública.
"Não venha nos impor esse vexame", reagiu o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), em reunião na casa de Temer. O líder insistiu que o adiamento da votação significaria a desmoralização da Casa, que já se comprometeu em votar a proposta.
Ao apresentar sua posição, Henrique Alves disse estar falando em nome do "blocão" - bloco parlamentar que reúne o PR, PTB, PP, PSC e PMDB.
"Além de impor uma despesa aos Estados, a criação do piso nacional fere o princípio federativo, garantido na Constituição", argumentou o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), lembrando que cabe aos Estados tomar decisões administrativas e administrar seus orçamentos.
"Se for criar piso para uma, duas, dez categorias, daqui a pouco os governadores ficam impedidos de fazer gestão de pessoal", continuou Wagner.
"Nossa posição é clara: isso deve ficar para o ano que vem, depois da posse dos governadores e da presidente. Aí discute-se segurança pública e a melhoria salarial dos policiais", disse o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
O ministro Padilha deu apoio aos governadores e engrossou o coro contra a votação de projetos que criam despesas que não estão previstas no Orçamento da União. "Nós queremos entregar o Brasil ajustado à presidente Dilma Rousseff e a mesma questão vale para os Estados."
"O pedido dos governadores é muito difícil de ser atendido", afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Até o início do recesso, serão mais oito dias de sessões no Legislativo.
Aval. Os governadores têm o aval do governo federal para a aprovação das propostas. No entanto, com as dez medidas provisórias trancando a pauta do plenário, elas terão de ser votadas em sessão extraordinária.
O líder do PDT, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), também insistiu na votação da PEC 300. "Já avisei que não tem como, se abrir extraordinária, meu partido vai fazer um requerimento para votar a PEC 300", disse ao sair da reunião.
Com o impasse, Vaccarezza reuniu os líderes da base em busca de um acordo. Os líderes vão conversar com suas bancadas para decidir o que votar até o final do ano. O próprio Vaccarezza colocou sua condição.
"Para votar o projeto de lei complementar (o da compensação das perdas dos Estados com a Lei Kandir), tem de votar o projeto do pré-sal primeiro", disse. O projeto que muda o sistema de exploração e produção do petróleo da camada pré-sal está em regime de urgência e tem preferência de votação, depois das medidas provisórias. "O governo não vai retirar a urgência", disse o líder.

Sargento da PM vai ser indenizado pelo Estado

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Um sargento da Polícia Militar vai receber uma indenização de R$ 3 mil, por danos morais depois de ser abordado por engano como um possível arrombador de veículo. O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, determinou que o Estado de Minas Gerais pague o valor ao militar. 
Segundo o Tribunal de Minas Gerais (TJMG), o policial alegou que em 16 de janeiro de 2007, foi encaminhado junto com a família a uma delegacia. Ele foi convocado a prestar esclarecimentos, sob o argumento de que havia sido reconhecido por uma testemunha como autor de um arrombamento de veículo. 
O sargento narrou que foi abordado por policiais aproximadamente às 17h40, tendo permanecido retido até às 20h20. Disse que a mencionada testemunha foi ao local e negou que fosse ele o possível arrombador. Segundo a alegação do sargento no processo, mesmo diante da negativa da testemunha, ele foi conduzido à Delegacia de Seccional Centro de Belo Horizonte. O policial ressaltou o cunho vexatório da situação, pois teve seu carro revistado e foi conduzido à delegacia diante de muitos conhecidos. 
O Estado de Minas Gerais argumentou que a parte autora não comprovou a ocorrência de dano e que a condução à delegacia para prestar esclarecimentos não é ilícita. Mas o juiz entendeu que há no processo elementos indicando excesso dos os agentes estatais durante a ocorrência. Para o magistrado, seria desnecessária a condução do sargento à delegacia, bem como sua manutenção injustificada no local.
FONTE: UAI E BLOG DA RENATA

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

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SE AGALERA ACORDAR

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HOJE ME DESFILIEI DO SINDICATO , APÓS 10 ANOS SINDICALIZADO E ACREDITANDO QUE ESTE SINDICATO SERVIA A CATEGORIA, LÊDO ENGANO, APÓS A ÚLTIMA GREVE, JÁ PLANEJADA PARA ACABAR NA SEGUNDA FEIRA,PELO SINDICATO( FAZ UM MOVIMENTO PARA ENGANAR A CATEGORIA, MAS , JÁ SABENDO QUE TERMINARIA NA SEGUNDA SEM PREJUÍZO PARA A SOCIEDADE ) SAÍ DAQUELA REUNIÃO CONVICTO QUE ÉRAMOS UM BANDO DE IDIOTAS, E COM O AVAL DAS OUTRAS ASSOCIAÇÕES , TUDO EM CONLUIO, PARA NOS FAZER DE IDIOTAS. ONDE? NO MUNDO?, EU PERGUNTO?, UM PROFISSIONAL COM 1 ANO , OU ATÉ MESMO 10 ANOS, COMO EU ,PODE RECEBER O MESMO QUE UM PROFISSIONAL COM 20, 30 ANOS DE SERVIÇO, E ME PERGUNTO , AINDA, PORQUE NINGUÉM FEZ NADA, NENHUM COMISSÁRIO, NENHUMA INSTITUIÇÃO OU ASSOCIAÇÃO RECLAMOU, BRIGOU PELO MOTIVO, ÓBVIO,DESTA INJUSTIÇA. MUITO ESTRANHO, PORQUÊ? ALGO MUITO ESTRANHO E OBSCURO ESTÁ NESSAS NEGOCIAÇÕES, ERA PARA OS COMISSÁRIOS DESTITUÍREM O A DIRETORIA DO SINDICATO POR TRAIÇÃO. EU ENTREI RECEBENDO 950,00 EM 2000, HOJE RECEBO POUCO MAIS DE 2.000 REAIS, VO~CÊ PODE ATÉ PENSAR , DOBROU O SALÁRIO, MAS EM DEZ ANOS DE INFLAÇÃO TEMOS EM TERMOS ABSOLUTO 70 %, RELATIVOS PASSA DOS 100%,QUE GANHO TIVEMOS REALMENTE, NÃO PRECISA SER NENHUM ECONOMISTA PRA VER QUE ESTAMOS SEM GANHO REAL, E SEMPRE TIVEMOS REAJUSTES DE PERDAS E NUNCA DE GANHOS REAIS, O SINDICATO NEGOCIA , SABENDO QUE A MAIORIA NÃO SABE CONTAR, NEM LER E ESCREVER, BASTA VER OS BOLETINS DE OCORRÊNCIAS DOS NOSSOS COLEGAS. ATÉ QUANDO ELES VÃO NOS ENGANAR. EU SÓ ME FILIAREI NOVAMENTE PRÓXIMO ÀS ELEIÇÕES SE TIVER EM QUEM VOTAR.CASO CONTRÁRIO VOU TRABALHAR NESTA INSTITUIÇÃO DO FAZ DE CONTA, MUDARAM OS NOMES MAS, OS LADRÕES ESTÃO LÁ.

CARLOS
Postado por Sergio Siqueira
Fonte: http://www.atencaopolicialpe.blogspot.com/
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Policiais ameaçam com "a maior greve da história" 

De tanto ser esticada, a corda da emenda constitucional que cria um piso salarial unificado para os policiais e os bombeiros, e há meses circula na Câmara dos Deputados sem uma definição, pode acabar se quebrando e provocando sérios danos.

Já se fala abertamente em uma greve geral dos policiais em todo o país a partir de janeiro, quando a presidente Dilma Rousseff tomar posse.

"O impasse pode desencadear a maior greve da história", avisou ontem, em Brasília, onde estava para acompanhar de perto as negociações para a votação da emenda, chamada de PEC 300, o deputado estadual paulista - e major da Polícia Militar - Olímpio Gomes.

O Palácio do Planalto continua trabalhando para evitar a aprovação da PEC, que segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, representaria um gasto anual de R$ 46 bilhões.

Governadores daqui e dali, eleitos e reeleitos, também não querem o piso salarial unificado para policiais e bombeiros. Eles alegam que teriam que arcar com R$ 30 bilhões dos R$ 46 bilhões de gastos a mais previstos por Bernardo.

Os partidos aliados ao governo, no entanto, e até mesmo alguns parlamentares do PT, querem aprovar a PEC 300. Anteontem, após uma reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer, Henrique Eduardo Alves, o deputado norte-rio-grandense que lidera o PMDB na casa, reagiu à pressão contra a emenda constitucional com uma frase forte, quase definitiva: "Não venha nos impor este vexame".
E agora?

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Governadores protestam contra PEC dos policiais‎

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Cristiane Jungblut e Isabel Braga

Governadores e ministros fizeram ontem apelo para que a Câmara não vote agora a PEC 300, que cria um piso nacional para policiais civis e militares.
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) avisou que a medida terá impacto de R$ 43 bilhões/ano para União e estados. Os líderes avisaram que há pressão de deputados e setor para que a PEC seja votada.
O impasse pode inviabilizar a votação de dois outros pleitos dos governadores: o projeto que prorroga mecanismos da Lei Kandir e a PEC que prorroga o Fundo Nacional de Combate à Pobreza.
As questões foram debatidas em reunião com o presidente da Câmara e vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP); dois ministros; sete governadores ou vices eleitos; e parlamentares.
Os governadores sugeriram encontro com a presidente eleita, Dilma Rousseff.
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) avisou que o PDT colocará a PEC 300 em votação se houver sessões extraordinárias para votar projetos de interesse dos governadores.
Outra manifestação causou desconforto no Planalto: o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), falando em nome do “blocão” (que poderá reunir 202 deputados), avisou que seria difícil conter os deputados, porque houve compromisso em votar a PEC 300.
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse que os pisos nacionais ferem a autonomia dos estados:
— Se for criar piso nacional de uma, dez, 50 categorias, daqui a pouco os governadores terão cerceado seu direito de fazer a administração de pessoal. Se for por aí, entramos num caos.
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Associações pedem redução de prazo

 Aluta na busca de melhores salários pela tropa continua. Na tarde desta quarta-feira (24/11), os líderes das entidades representativas de policiais e bombeiros militares estiveram em reunião no Comando Geral da PMPE. Eles foram recebidos pelo Comandante Geral, Cel. Tavares Lira, e por um dos integrantes da comissão de negociação instituída pela Secretaria de Defesa Social, Cel. Carlos Feitosa.
As Associações questionaram o prazo de 90 dias para as negociações, previsto na Portaria GAB / SDS Nº 2372, de 22/11/2010. Diante do fato, foi solicitado minimizar o prazo, pelo fato de que as propostas já foram encaminhadas.  Participaram da reunião as seguintes entidades: Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS - PE), Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASSPE), União dos Militares do Brasil (UMB), Força Única e a Associação dos Oficiais da PMPE (AOSPM).

Por: Paula Costa | Jornalista

Líderes das entidades com o Comando da PMPE

Reunião aconteceu nesta quarta-feira (24/11)