Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar

A chance é essa vamos desmilitarizar as PMs do Brasil. A Guarda Municipal usa Farda mas não é militar, a Polilcia Rodoviária Federal usa Farda mas não é militar. Porque a PM tem de ser? Acabar com o militarismo não é acabar com a Hierarquia, em todo lugar existe a hierarquia, vai sempre existir o Diretor, o Gerente, o Chefe, ou seja, os adminstradores, logo não precisamos de militarismo até um General de Exército já reconheceu isso! Diga não ao militarismo. Clique aí na opção e vote, isso é um Direito seu.

Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar


Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

30/07/2012

José Francisco Neto

da Redação
A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para assinar
clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.

Carta à Presidenta

O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.

Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.

Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.

Aumento de homicídios

Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.

De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.

Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.

Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Considerado gordo, ex-PM briga para retomar atividade

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Justiça.Economista exerceu carreira por seis anos, mas foi derrotado em briga judicial com a corporação

Estado alega que ex-soldado só seguiu em concurso por decisão liminar
Publicado no Jornal OTEMPO TÂMARA TEIXEIRAFOTO: RODRIGO CLEMENTE


Contra a balança. Com 85 quilos, ex-soldado Carlos Magno Oliveira alega que peso é fruto de malhação pesada e não de obesidade
RODRIGO CLEMENTE
Contra a balança. Com 85 quilos, ex-soldado Carlos Magno Oliveira alega que peso é fruto de malhação pesada e não de obesidade

Depois de passar em um concurso público e exercer por seis anos a tão sonhada carreira militar, o economista Carlos Magno Oliveira, 33, trava uma batalha judicial para retomar o posto de soldado do 33º Batalhão da Polícia Militar, em Betim, na região metropolitana da capital.
Oliveira foi exonerado da corporação em novembro do ano passado, ao ser derrotado numa ação que o possibilitou ingressar na polícia mineira. Com 85 kg, os mesmos de 2004, quando foi aprovado no concurso da corporação, o ex-soldado Magno foi considerado obeso, portanto, fora dos padrões.

Polícia do Rio pode punir agente que usou "colar de algemas" ao escoltar assassina confessa do amante.

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Verônica Verone de Paiva confessou ter matado o amante, Fábio Gabriel Rodrigues, em motel de Niterói

  • A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou nesta quinta-feira (19) que o policial Jorge Luís de Oliveira Valente pode ser punido por ter utilizado um "colar de algemas" enquanto conduzia a estudante Verônica
    Verone de Pádua, 18, na saída da 77ª Delegacia de Polícia (Icaraí). Segundo o órgão, foi instaurado um procedimento administrativo disciplinar na corregedoria Interna. A jovem confessou ter assassinado o amante no último fim de semana em um motel de Niterói, na região metropolitana do Rio.

    Valente já foi repreendido pela cúpula da Polícia Civil e estará sujeito a uma suspensão de 41 a 90 dias, se punido for. De acordo com a corregedoria da corporação, a atitude do policial não estaria de acordo com o código de ética que orienta o exercício da profissão - que defende valores como "probidade", "discrição" e "moderação".

    "O policial manterá observância, tanto mais rigorosa quanto mais elevado for o grau hierárquico, dos seguintes preceitos da ética: (...) exercer a função policial com probidade, discrição e moderação, fazendo observar as leis com lhaneza", defende o texto do código de ética (Art. 10º).

    O agente, que é lotado no Núcleo de Controle de Presos da Polinter, uniu várias algemas a fim de fazer um colar em forma de "x" e as utilizou no pescoço como uma espécie de enfeite. O inquérito foi aberto assim que o corregedor da Polícia Civil Gilson Emiliano viu as imagens nos jornais.
     

    Ele declarou à imprensa que Valente transformara um instrumento de trabalho em "adorno", o que prejudicaria a imagem da corporação no contexto social.

    Enviado pelo Sd Hailton CPS-II

    Comissão especial da PEC 300 se reúne nesta quarta

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     A comissão especial
    criada para analisar propostas de emendas à Constituição (PECs) relacionadas à segurança pública deverá se reunir pela primeira vez nesta quarta-feira (3), às 15 horas, no Plenário 13. O grupo vai discutir, entre outras propostas, a chamada PEC 300, que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros e já foi aprovada em primeiro turno na Câmara.

    Na reunião, o colegiado deverá votar dois requerimentos de debate. O deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ) propõe audiência com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, a chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, e o comandante-geral da Polícia Militar do estado, coronel Mário Sérgio Duarte.

    O segundo requerimento, do deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), prevê um seminário em Marabá (PA), para discutir sobre a segurança pública na região sudeste do Pará.

    A comissão foi criada no dia 29 de junho e é presidida pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia, o objetivo é tentar um acordo com governadores e com os profissionais da área sobre todas as propostas que tratem das carreiras de segurança pública, como a de criação da Polícia Penal (PEC 308/04) e a PEC dos Delegados (549/06).

    segunda-feira, 1 de agosto de 2011

    PERNAMBUCO, Major da PM detido após briga na saída de boate

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    Boa Viagem

    Oficial é suspeito de se envolver em confusão e ameaçar com pistola ponto 40 tenente da Aeronáutica na saída da Dona Carolina, Zona Sul. Caso foi parar na delegacia

    Carlos Eduardo Santos

    Um delegado da Corregedoria-Geral da SDS esteve neste domingo (31) na Delegacia de Boa Viagem / Foto: Clemeilson Campos/JC Imagem

    Um delegado da Corregedoria-Geral da SDS esteve neste domingo (31) na Delegacia de Boa Viagem

    Foto: Clemeilson Campos/JC Imagem

    Pouco mais de um ano depois de realizar um disparo de arma de fogo dentro da boate Downtown, no Bairro do Recife, o major da Polícia Militar Enéas Cantarelli Júnior, 47 anos, voltou a se envolver em confusão e terminou detido pela corporação. Dessa vez, o oficial brigou na saída da boate Dona Carolina, em Boa Viagem, na Zona Sul da capital, com um tenente da Aeronáutica. O fato ocorreu na madrugada deste domingo (31), por volta das 4h.

    Em meio a agressões das duas partes, o major sacou uma pistola ponto 40 e ameaçou o tenente. Um amigo do oficial da Aeronáutica conseguiu imobilizar Cantarelli e pegar a arma, que caiu no chão. Não houve disparo. Um flanelinha acionou a Polícia Militar, que conduziu os envolvidos à Delegacia de Boa Viagem.

    Durante a manhã de domingo, a movimentação foi grande na unidade policial. Passaram por lá representantes do 2º Comando Aéreo Regional da Aeronáutica (Comar) e da Diretoria-Geral de Operações da Polícia Militar, além da Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS).


    Como o major Cantarelli é reincidente, o comandante-geral da PM, coronel Antônio Tavares Lira, ordenou que o oficial ficasse recolhido por 72 horas no Regimento de Polícia Montada, em San Martin, na Zona Oeste do Recife.
    FONTE: Jornal do Commercio

    Comando convoca 32 candidatos para o CFS por força de liminar

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    Opinião do blog do Cabo Arlécio: Poxa que falta nos faz uma entidade representativa forte e compromissada com a categoria PM e BM. Mais tenhamos certeza de uma coisa companheiros Pernambucanos, esse fim estar bem pertinho de acontecer.   
      
    Informativo dos Praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul

    Escrito por Webmaster

    O Comando Geral da PM (Polícia Militar) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (01) a lista de 32 convocados para ingressarem no próximo dia 03 de agosto no CFS (Curso de Formação de Sargentos). Todos os chamados foram considerados aptos por força de liminar e estão no curso Sub Judice.
    Os candidatos deverão se apresentar no CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças) na quarta-feira, às 7h30, para realizar a matrícula com toda a documentação exigida.
     Publicado no:Blog do Cabo Arlécio
     Fonte: http://www.ronda.org.br/

    POLICIAIS QUE REALIZAM GUARDA EM PRESÍDIOS RECLAMAM DE ATRASO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS

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    Nos últimos dias a APRAM tem recebido muitas reclamações de policiais acerca do atraso das diárias dos presídios, a chamada gratificação penitenciária, que são repassadas para policiais militares que prestam serviço ao Sistema Penitenciário do RN.

    Os relatos enviados pelos policiais dão conta da existência de uma disparidade de tratamento onde mensalmente inexiste data certa para crédito do dinheiro sendo que, neste mês de julho, apenas uma parte foram pagas gerando uma insatisfação dos militares que ficaram sem receber.

    Foram registrados o atraso de diárias de policiais lotados na Cadeia Pública de Caraúbas, Presídio Regional de Pau dos Ferros e outras unidades.

    A diretoria da APRAM fez contato com o setor responsável no Comando de Policiamento do Interior - CPI onde um policial informou que o trâmite do processo de pagamento que compete ao órgão foi feito dentro da normalidade e que já teria remetido o mesmo ao setor de finanças, porém, não soube responder a causa de apenas uma parte ter sido creditada.

    Segundo postagem do Comandante Geral, o Cel.Araújo, em seu blog, o montante de dinheiro repassado pela secretaria de planejamento não foi suficiente para quitar todas as diárias, sendo que o crédito de tais diárias ocorrerá após o pagamento da folha salarial.

    A APRAM tentará outro contato com o CPI na próxima semana para inteirar-se melhor sobre esse problema que envolve a gratificação dos policiais que fazem guarda dos presídios e cadeias. Somos conscientes de quanto está defasado o nosso salário e sabemos que os policiais têm nessas diárias uma maneira de complementar a renda de suas famílias.
    Publicado sdglaucia.blogspot.com
    FONTE: APRAM

    PEC 300 e Emenda 29 estão entre as prioridades do Congresso neste segundo semestre

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    Expectativa é que a votação ocorra logo que a pauta estiver destrancada pelas seis medidas provisórias que estão impedido votações na Câmara dos Deputados.
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    Foto: Divulgação
     O retorno aos trabalhos legislativos, nesta segunda-feira (1º), deverá ser marcado pela continuidade da apreciação de projetos que já compunham a pauta do Congresso Nacional do semestre passado. Segundo o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), assuntos conhecidos dos parlamentares como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que cria o piso salarial nacional para bombeiros e policiais, e a regulamentação da Emenda 29 vão ter “um bom encaminhamento”.

    Apesar disso, os projetos podem sofrer alterações ou dar lugar a novas propostas sobre os mesmos temas. “O segundo semestre será uma repetição do primeiro. Não vai ter grandes problemas. Vai ter encaminhamento bom para a discussão da PEC 300, não vai votar a CSS [Contribuição Social para a Saúde], vai ser feita uma nova lei para regulamentar a Emenda 29, sem a criação de impostos”, afirmou o líder. De acordo ele, a discussão sobre o financiamento da Saúde também pautará o trabalho dos deputados.

    O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), também já assumiu compromisso com a votação do projeto que modifica o Supersimples – regime tributário simplificado – e o que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em autarquia federal. O projeto de lei complementar que isenta do Imposto Sobre Serviços (ISS) em todos os municípios e no DF atividades relacionadas a obras da Copa do Mundo e Olimpíadas também deverá ser votado no retorno do recesso parlamentar.

    Os projetos que anistiam os bombeiros do Rio de Janeiro pelas infrações cometidas durante protestos foi apensado a outro que trata da anistia a militares em diversos estados pelos mesmo motivos. A expectativa é que a votação ocorra logo que a pauta estiver destrancada pelas seis medidas provisórias que estão impedido votações na Câmara dos Deputados. Com urgência constitucional vencida, o projeto que trata do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) também tranca a pauta.

    Há ainda um forte movimento na Casa para a votação da PEC do ex-ministro Paulo Renato que cria o Tribunal Superior da Probidade Administrativa, além de outras propostas que forem acordadas pelos líderes partidários na primeira semana de retorno.

    Na volta ao Congresso, os senadores também terão a tarefa de encarar projetos polêmicos que ficaram pendentes no primeiro semestre. É o caso do novo Código Florestal, já aprovado pela Câmara, e que tramita nas comissões da casa, e as PECs que tratam da reforma política e do rito de tramitação das medidas provisórias.

    A discussão antiga sobre a regulamentação do mercado de canais de televisão por assinatura também deve estar entre os temas a serem apreciados. Assim como projetos de menor polêmica, como é o caso do que proíbe o procedimento da revista íntima de funcionários nos locais de trabalho.
    Publicado no:Blog do Cabo Arlecio