Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar

A chance é essa vamos desmilitarizar as PMs do Brasil. A Guarda Municipal usa Farda mas não é militar, a Polilcia Rodoviária Federal usa Farda mas não é militar. Porque a PM tem de ser? Acabar com o militarismo não é acabar com a Hierarquia, em todo lugar existe a hierarquia, vai sempre existir o Diretor, o Gerente, o Chefe, ou seja, os adminstradores, logo não precisamos de militarismo até um General de Exército já reconheceu isso! Diga não ao militarismo. Clique aí na opção e vote, isso é um Direito seu.

Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar


Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

30/07/2012

José Francisco Neto

da Redação
A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para assinar
clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.

Carta à Presidenta

O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.

Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.

Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.

Aumento de homicídios

Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.

De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.

Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.

Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Motorista embriagada morde policial durante abordagem e é presa em MS

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Soldado da PM precisou de atendimento em hospital.
Teste do bafômetro apontou 0,84 mg/l, segundo a polícia.

 
Uma mulher de 34 anos foi presa em flagrante na madrugada deste domingo (9) por dirigir embriagada e em alta velocidade nas ruas do centro de Paranaíba, a 413 quilômetros de Campo Grande. Segundo o boletim de ocorrência, a mulher teria resistido e mordido um policial durante a abordagem policial.


De acordo com a polícia, os agentes ordenaram a motorista para estacionar o veículo, mas ela não obedeceu e continuou dirigindo por algumas quadras. Depois de parar, a mulher não queria descer do carro, e só saiu depois da insistência dos policiais.

Os agentes tentaram encaminhar a motorista até a delegacia para a realização do teste do bafômetro, pois segundo a polícia ela estava visivelmente embriagada. A partir disso ela teria desacatados os agentes, passando a xingá-los. Um soldado da PM teve o braço mordido pela mulher e precisou ser atendido em um hospital local.

O teste bafômetro feito com a mulher apontou 0,84 mg/l, índice superior ao permitido pela lei, que é de 0,3 mg/l, informou a polícia. Ela permaneceu detida na delegacia e deve responder pelos crimes de desacato e dirigir embriagada.

Durante a ocorrência, um homem que seria namorado da condutora e que estava como passageiro no veículo, aproveitou a confusão para furtar algumas lâminas de cheque da mulher. A polícia ainda investiga os fatos.
Publicado no Blog do Cabo Arlécio

domingo, 9 de outubro de 2011

Pernambuco: CIPOMA

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Quadrilha é presa com mais de 250 aves no Recife

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                               Foto: Thaís Queiroz, da Rádio jornal/ especial para o NE10
                               Do NE10 Com informações de Thaís Queiroz, da Rádio jornal


255 aves de diversas espécies, entre curiós, papa-capins, graúnas, galo de campina, canários e papagaios, foram apreendidas na manhã deste domingo (9), em uma casa no bairro do Cordeiro, no Recife, onde estavam sendo comercializadas. As aves, várias delas filhotes, estavam presas dentro de gaiolas pequenas, caixas de sapatos e até vasilhames de ketchup. Devido aos maus-tratos, várias aves foram encontradas mortas. Seis pessoas foram presas em flagrante e irão responder pelos crimes ambiental e de formação de quadrilha. Eles também terão que pagar uma multa que varia de R$ 600 a R$ 7 mil por animal apreendido.

A ação policial foi realizada pela equipe da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipoma), da Polícia Militar, que estava investigando o grupo há meses. De acordo com a major da PM Erika Melcop, as aves provavelmente foram capturadas em municípios do Agreste e do Sertão Pernambucano para serem vendidas no Recife. A major informou ainda que as pessoas detidas foram os compradores, mas os fornecedores ainda estão sendo procurados.

Foram presos Aluísio Andrade da Silva, de 67 anos, Baltazar Cavalcante Barbosa, 52, Tiago Leal Farias, 24, Mário da Costa Silva, 50, e Everaldo Pereira da Silva, 52. O sexto nome não foi divulgado pela polícia. Todos foram levados para a delegacia da Várzea.
 
Os animas serão encaminhados para a sede do Ibama, no bairro Casa Forte, onde receberão tratamento. Após a recuperação, as aves serão devolvidas ao seu habitat.

Fonte:http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/grande-recife/noticia/2011/10/09/quadrilha-e-presa-com-mais-de-250-aves-no-recife-302515.php

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Brasil é terceiro em ranking de homicídios na América do Sul

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O Brasil detém o terceiro maior índice de homicídios na América do Sul, atrás da Venezuela e da Colômbia, segundo um relatório da Agência da ONU para Drogas e Crime divulgado nesta quinta-feira.

A agência afirma que houve no Brasil 43.909 homicídios em 2009 (ano mais recente para o qual há estatísticas), fazendo com que o País tenha uma taxa de 22,7 homicídios por 100 mil habitantes.

Na América do Sul, o índice só é inferior ao da Venezuela (49 por 100 mil) e ao da Colômbia (33,4). O Brasil é seguido no ranking por Guiana (18,4), Equador (18,2) e Guiana Francesa (14,6). Já os países com as menores taxas de homicídios na região são Chile (3,7), Peru (5,2), Argentina (5,7) e Uruguai (6,1).

O relatório revela ainda que, na contramão da maioria dos países da Ásia, Europa e América do Norte, que desde 1995 vêm registrando uma redução nas taxas de homicídio, a América Central e o Caribe têm verificado um aumento nesses índices e hoje se aproximam de um cenário de "crise".

Nos últimos cinco anos, segundo a agência, as taxas de homicídios cresceram em cinco dos oito países centro-americanos, sendo que em algumas nações elas mais do que dobraram.

O relatório atribui o aumento a flutuações no tráfico de cocaína na região e à competição entre grupos rivais de traficantes, particularmente quando há queda no fluxo de drogas.

"Para impor sua autoridade, marcar território ou desafiar autoridades, grupos criminosos organizados também usam violência letal indiscriminada que pode não ser atribuída diretamente ao tráfico de drogas, mas resultou, nos últimos anos, no assassinato de numerosos representantes do Estado, funcionários eleitos e agentes de segurança, assim como membros gerais do público", diz a agência.

Conflitos armados

Os maiores índices de homicídio na América Central e no Caribe foram registrados em Honduras (82,1), El Salvador (66), Jamaica (52,1) e Belize (41,7).

O México, palco de numerosos assassinatos relacionados ao narcotráfico nos últimos anos, ostenta índice bastante inferior aos desses vizinhos, de 18,1 mortes por 100 mil habitantes. Isso ocorre porque, ainda que as taxas de homicídios sejam especialmente elevadas no norte do país, em outras regiões elas são bem mais baixas.

Os índices de homicídios na América Central são bastante superiores aos de países que vivenciam ou vivenciaram conflitos armados ou catástrofes naturais recentemente, como Haiti (6,9), Iraque (2) e Afeganistão (2,4).

O estudo afirma, no entanto, que a falta de dados históricos sobre homicídios no Afeganistão e no Iraque impede que se descubra se há tendência de aumento ou redução dos índices nesses países.

Já o sul e oeste da Europa concentram algumas das taxas mais baixas de homicídio do mundo, com destaque para Mônaco (0 morte por 100 mil), Áustria (0,5) e Eslovênia (0,6).
JOÃO FELLET Da BBC Brasil

SDS diz que já promoveu 4162 Soldados a Cabos. Como na Lei Complementar 152/09, só existem 4500 vagas de Cabos, isso significa dizer que só existem 338 vagas de Cabos para os Soldados serem promovidos, isso sem contar com o pessoal que estão indo para inatividade creio eu. comentários feito pelo blog do ADEILTON fonte SDS, NOSSO BLOG APRESENTA O CRONOGRAMA ABAIXO TIRE SUAS CONCLUSÕES.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

Cria o posto de Segundo-Tenente PM no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) da Polícia Militar de Pernambuco; redefine o seu efetivo, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Fica criado o posto de Segundo-Tenente PM no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) da Polícia Militar do Estado de Pernambuco.
Art. 2º Fica redefinido o efetivo da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, de que trata a Lei nº 13.233, de 23 de maio de 2007, e alterações, passando a ser o constante do Anexo Único da presente Lei Complementar.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei Complementar correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, respeitados os limites fixados na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 23 de dezembro de 2009.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
 Governador do Estado

SERVILHO SILVA DE PAIVA
 LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

ANEXO ÚNICO

DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO



1 – OFICIAIS
QUANTITATIVO
1.1 Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM)
1.435
1.1.1 Coronel PM (Cel. PM)
26
1.1.2 Tenente-Coronel PM (Ten Cel PM)
76
1.1.3 Major PM (Maj. PM)
151
1.1.4 Capitão PM (Cap PM)
437
1.1.5 1º Tenente PM (1º Ten PM)
312
1.1.6 2º Tenente PM (2º Ten PM)
433
1.2 Quadro de Oficiais de Saúde (QOS)
297
1.2.1. Quadro de Oficiais Médicos (QOM)
155
1.2.1.1 Coronel PM (Cel PM)
2
1.2.1.2 Tenente Coronel PM (Ten Cel PM)
13
1.2.1.3 Major PM (Maj. PM)
14
1.2.1.4 Capitão PM (Cap PM)
24
1.2.1.5 1º Tenente PM (1º Ten PM)
51
1.2.1.6 2º Tenente PM (2º Ten PM)
51
1.2.2. Quadro de Oficiais Dentistas (QOD)
103
1.2.2.1 Coronel PM (Cel PM)
1
1.2.2.2 Tenente Coronel PM (Ten Cel PM)
4
1.2.2.3 Major PM (Maj. PM)
8
1.2.2.4 Capitão PM (Cap PM)
20
1.2.2.5 1º Tenente PM (1º Ten PM)
35
1.2.2.6 2º Tenente PM (2º Ten PM)
35
1. 2.3. Quadro de Oficiais Farmacêuticos (QOF)
31
1.2.3.1 Coronel PM (Cel PM)
1
1.2.3.2 Tenente Coronel PM (Ten Cel PM)
3
1.2.3.3 Major PM (Maj PM)
3
1.2.3.4 Capitão PM (Cap PM)
6
1.2.3.5 1º Tenente PM (1º Ten PM)
9
1.2.3.6 2º Tenente PM (2º Ten PM)
9
1.2.4 Quadro de Oficiais de Veterinária (QOV)
8
1.2.4.1 Tenente Coronel PM (Ten Cel PM)
1
1.2.4.2. Major PM (Maj. PM)
1
1.2.4.3 Capitão PM (Cap PM)
2
1.2.4.4 1º Tenente PM (1º Ten PM)
2
1.2.4.5 2º Tenente PM (2º Ten PM)
2
1.3. Quadro de Capelães Policiais Militares (QCPM)
1
1.3.1 Capitão PM (Cap PM)
1
1.4. Quadro de Oficiais Músicos (QOMus)
3
1.4.1 Capitão PM (Cap PM)
1
1.4.2 1º Tenente PM (1º Ten PM)
1
1.4.3 2º Tenente PM (2º Ten PM)
1
1.5. Quadro de Oficiais de Administração (QOA)
482
1.5.1 Major PM (Maj PM)
30
1.5.2 Capitão PM (Cap PM)
60
1.5.3 1º Tenente PM (1º Ten PM)
120
1.5.4 2º Tenente PM (2º Ten PM)
272
2 – PRAÇAS

2. 1 Qualificação Policial Militar Geral (QPMG)
22.741
2.1.1 Subtenente PM (Sub Ten PM)
150
2.1.2 1º Sargento PM (1º Sgtº PM)
500
2.1.3 2º Sargento PM (2º Sgtº PM)
1.100
2.1.4 3º Sargento PM (3º Sgtº PM)
1.340
2.1.5 Cabo PM (Cb PM)
4.500
2.1.6 Soldado PM (Sd PM)
15.151
2.2. Qualificação Policial Militar Particular (QPMP)
138
2.2.1 Subtenente PM (Sub Ten PM)
10
2.2.2 1º Sargento PM (1º Sgtº PM)
40
2.2.3 2º Sargento PM (2º Sgtº PM)
30
2.2.4 3º Sargento PM (3º Sgtº PM)
58
TOTAL DE EFETIVO
24.372

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

BLOG DO JORNAL INGLÊS, FINANCIAL TIMES, CHAMA DILMA DE HIPÓCRITA.

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O blog Beyondbrics, do jornal britânico de negócios Financial Times, chamou de “hipocrisia” os conselhos dados pela presidente Dilma Rousseff aos países europeus durante a visita que fez à Bélgica para o Fórum Empresarial Brasil-União Europeia, em Bruxelas. O artigo se refere a um discurso de Dilma no encerramento do Fórum: “Rousseff adverte União Europeia sobre os riscos dos impostos restritivos” e completa: “Sim, você leu certo. O país que ocupa a 152ª posição no ranking do Banco Mundial por causa do seu sistema tributário desajeitado e pesado, está dando conselhos sobre impostos restritivos”.

“Além de irrealista, o conselho vindo do Brasil também soa como hipócrita”, destaca a publicação, que ataca a presidente por receitar medidas que incentivem o consumo e a criação de empregos para tirar a Europa da crise, evitando políticas fiscais muito restritivas. O artigo no cita ainda a tentativa do ministro Guido Mantega de coordenar uma ajuda dos Brics (Brasil, Russia, India, China e África do Sul) aos países europeus: “Mantega propôs um pacote de resgate um pouco maluco para a zona do euro. O problema é que ele não consultou os outros países do Brics”.

Escrito por Magno Martins.

A FOTO DE DILMA REPRESENTA MUITO BEM O MEU SENTIMENTO PARA ESSES BLOGUEIROS QUE SABEM MUITO E AFUNDAM A EUROPA E QUEREM QUEBRAR O MUNDO.

O julgamento "inter pares" pode ser uma necessidade, mas o "inter compadres" não.Quem julga os julgadores?

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Mais do que formas platônicas e paradoxos matemáticos, a pergunta do título evoca um problema organizacional concreto dos Estados modernos, do que dá prova a polêmica em torno do CNJ.

A corregedora do órgão, Eliana Calmon, afirmou que a magistratura tem "gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás das togas". Traduzindo para a lógica formal, ela proferiu um juízo particular contingente que pode ser resumido na fórmula: "existem magistrados corruptos".

Até as pedras sabem que isso é verdade no Brasil, na Finlândia, em Vanuatu e provavelmente em qualquer lugar onde interajam juízes, jurisdicionados e dinheiro.

O CNJ, porém, não partilha da sabedoria das rochas. Doze dos 15 integrantes do conselho assinaram uma nota em que repreendem a corregedora por "acusações levianas". Como não há justificativa lógica para essa interpretação, é forçoso concluir que foi mais o "esprit de corps" do que a boa hermenêutica jurídica que moveu os magistrados, o que nos leva ao cerne do problema: o corporativismo inscrito na natureza humana.

Já no século 18, os primeiros teóricos da democracia perceberam a necessidade de dotá-la de um sistema de freios e contrapesos pelo qual diferentes agentes e segmentos do Estado limitariam o poder uns dos outros.

A coisa funciona melhor na teoria do que na prática. Algumas pontas, como a dos que julgam os julgadores, acabam meio soltas. De um lado, esses metajuízes precisam ter o saber técnico, o que praticamente limita a escolha a magistrados. De outro, é preciso evitar os perigos do corporativismo, do qual, como vimos, nem a cúpula do Judiciário está livre.

Aqui, não há solução perfeita. O julgamento "inter pares" pode ser uma necessidade, mas o "inter compadres" não. Se não há como evitar que um juiz seja julgado por outro juiz, é preciso impedir ao menos que seja o seu amigo e vizinho de sala.

Por HÉLIO SCHWARTSMAN - Jornal "A Folha de S. Paulo"
Publicado no Blog do Cabo Arlécio
Fonte:http://noticiadacaserna.blogspot.com/2011/10/o-julgamento-inter-pares-pode-ser-uma.html

PM desaparecida em Passo Fundo (RS) é encontrada morta; família contesta suicídio

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Lucas Azevedo
Especial para o UOL Notícias
Em Porto Alegre


Para polícia, Luane cometeu suicídio e agiu sozinha

O corpo da policial militar Luane Chaves Lemes, 23, desaparecida desde o dia 19 de setembro em Passo Fundo (280 km de Porto Alegre), na região norte do Rio Grande do Sul, foi encontrado na noite dessa terça-feira. Ele apresenta um ferimento à bala na cabeça e, segundo a polícia, não há dúvidas de suicídio.

Entretato, conforme o pai de Luane, Paulo Lemes, sargento da Brigada Militar, a família ainda se mantém cautelosa em admitir que a filha possa ter cometido suicídio. “Vamos esperar a perícia. Até porque tem o depoimento do açougueiro [que afirma ter visto Luane por volta das 11h da manhã do mesmo dia]. Ela pode ter sido raptada, estrangulada, e alguém fez parecer suicídio”, disse o pai.

O cadáver foi encontrado por moradores da localidade de Vila Assis após sentirem um forte cheiro. O corpo estava em um matagal, a cerca de um quilômetro da BR-386. Conforme relato dos policiais, depois de atirar contra a própria cabeça com o revólver calibre 38 que utilizava na Brigada Militar, Luane rolou por mais três metros, parando perto de um açude.

Há duas semanas a Polícia Civil de Passo Fundo tentava reconstruir os passos de Luane. Os agentes conseguiram desvendar parte do roteiro que a policial militar fez na manhã de 19 de setembro.

Luane saiu de casa por volta de 9h, foi a uma agência bancária, onde sacou R$ 100, comprou duas carteiras de cigarro e andou até a rodoviária da cidade. Nas câmeras de vigilância do local foi possível ver a mulher comprando uma passagem de ônibus para Porto Alegre.

Porém, o testemunho de um açougueiro de Passo Fundo sustenta que Luane esteve em seu estabelecimento fazendo compras por volta das 11h da manhã do dia 19, o que impede que ela tenha embarcado no ônibus. Para a polícia, o comerciante está se confundindo.

Nessa terça-feira, o motorista do coletivo afirmou que, na metade do caminho, em uma parada em Vila Assis, um passageiro havia descido do ônibus e não retornado. Porém, ele não soube identificar quem seria.

Na tarde de ontem, uma amiga de Luane, Kelly Thimoteo, prestou depoimento em Porto Alegre. Ela estava com a policial militar na véspera do seu desaparecimento. A testemunha informou que a amiga não tinha perfil de suicida, que havia terminado relacionamento havia pouco tempo por excesso de ciúme do namorado, que tinha planos de deixar a Brigada Militar.

Esses dados já haviam dado novos rumos à investigação da polícia sobre o desaparecimento. Há dois anos, Luane falou em suicídio a um ex-namorado. Segundo perícia em seu computador, antes de sumir ela deletou seu perfil em uma rede social e entrou em páginas de mensagens prontas, com o intuito de procurar um texto em homenagem a seu irmão.

Para a polícia, a mulher, que tinha um bom relacionamento com parentes e colegas de farda, agiu sozinha.