Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar

A chance é essa vamos desmilitarizar as PMs do Brasil. A Guarda Municipal usa Farda mas não é militar, a Polilcia Rodoviária Federal usa Farda mas não é militar. Porque a PM tem de ser? Acabar com o militarismo não é acabar com a Hierarquia, em todo lugar existe a hierarquia, vai sempre existir o Diretor, o Gerente, o Chefe, ou seja, os adminstradores, logo não precisamos de militarismo até um General de Exército já reconheceu isso! Diga não ao militarismo. Clique aí na opção e vote, isso é um Direito seu.

Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar


Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

30/07/2012

José Francisco Neto

da Redação
A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para assinar
clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.

Carta à Presidenta

O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.

Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.

Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.

Aumento de homicídios

Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.

De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.

Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.

Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Dia 25 de agosto é consagrado o dia do soldado

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Parabéns pelo nosso dia


Dia 25 de agosto é consagrado ao soldado brasileiro. O soldado é o cidadão fardado precursor na defesa da sua pátria e das instituições. O civil é um soldado licenciado sempre pronto a ser convocado quando as circunstâncias exigirem. O Exército, a Marinha, a Aeronáutica e a Polícia Militar são forças devotadas à defesa da pátria, da ordem e das instituições.

Ganância vai acabar detonando o paraíso de Fernando de Noronha. Confira e, se possível, fique furioso

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Cruzeiro em Fernando de Noronha: navio pequeno com 700 turistas

Amigos, a ganância “neste país” não tem limites, não respeita nada. Vejam mais essa — o alerta do jornalista
Ricardo Freire, o papa das reportagens sobre viagem na imprensa brasileira, sobre o que se passa no paraíso até há pouco praticamente intocado da Ilha de Fernando de Noronha.
Está deixando de ser um paraíso, está deixando de ser intocado e, infelizmente, a coisa ainda vai piorar.
O título original do post em seu blog é “Noronha praticamente duplica os cruzeiros; evite a ilha no verão”.
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Enquanto
Machu Picchu limita o número de visitantes por dia, Fernando de Noronha termina de jogar no lixo (a céu aberto) qualquer regra escrita sobre permanência de visitantes.
No papel, há um limite máximo de 450 visitantes por dia — e para que se chegasse a isso, diminuiu-se o número de vôos há alguns anos. Lembram?
Os atuais donos da ilha, porém, resolveram que quem chega pelo mar não conta. A porto-segurização continua a todo vapor. Se antes os navios desembarcavam 700 passageiros de cada vez (uma lotação e meia a mais que o permitido), este ano o novo navio da CVC, o Ocean Dreams, vai levar pelo menos 1.200 passageiros a cada viagem (quase três lotações a mais que o permitido).
E tem mais. Se até ano passado os naviozões ficavam um dia inteiro e uma manhã na ilha, agora vão ficar dois dias inteiros e uma manhã a cada chegada.
Haverá bugues, transporte público (hahahahaha), bicicletas (alguém por favor pense nisso), tartarugas marinhas no Sueste para 1.600 visitantes ao mesmo tempo?

Superlotação em Fernando de Noronha: turistas terão que dividir tartarugas marinhas
Calma, que não acabou. Se até ano passado os navios apareciam na ilha uma vez por semana, nos meses de novembro e dezembro deste ano os cruzeiros vão dar as caras duas vezes a cada dez dias.
Ou seja: se você passar uma semana em Noronha em dezembro, dividirá a ilha com os navios durante três dias e meio. Metade da sua estada.
(Em janeiro volta a ser um navio por semana.)
Amigos, acredito que isso não tem mais volta. Acho que é daí pra mais.
Se eu fosse você, programava uma visita para Noronha para a baixa estação do ano que vem, antes que resolvam estacionar um navio por aqui mesmo para fazer um bate-volta Recife-Noronha o ano inteiro.
E quando chegarem os jet skis e os quadriciclos na areia, por favor não me contem.
Dias em que Noronha terá 1.600 visitantes ao mesmo tempo:


Outubro: 27, 28 e 29 (quinta a sábado)

Novembro: 1 a 3 (terça a quinta), 6 a 8 (domingo a terça), 11 a 13 (sexta a domingo), 16 a 18 (quarta a sexta), 21 a 23 (segunda a quarta), 26 a 28 (sábado a segunda)
Dezembro: 1 a 3 (quinta a sábado), 6 a 8 (terça a quinta), 11 a 13 (domingo a terça), 16 a 18 (sexta a domingo), 21 a 23 (quarta a sexta), 26 a 28 (segunda a quarta)
Janeiro: 3 a 5, 12 a 14, 19 a 21, 26 a 28 (quinta a sábado)
Fevereiro: 2 a 4, 16 a 18 (quinta a sábado)
Março: 1 a 3, 8 a 10, 15 a 17 (quinta a sábado)
Publicado no Blog do Cabo Arlécio

O POLICIAL MILITAR FAZ DE TUDO, INCLUSIVE PARTO.

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O soldado do Batalhão de Trânsito do Recife (BPTran) Fábio dos Santos Ribeiro, de 42 anos, atendeu a um chamado inusitado na madrugada desta quarta-feira. Ele realizou um parto dentro da casa de Veridiana Maria Sales, de 24 anos, no bairro da Madalena, zona norte do Recife. Ela deu à luz um menino.
Um vizinho da gestante foi até a rua José Osório, onde a viatura do BPTran estava parada, realizando fiscalização de trânsito, e pediu socorro. O soldado ligou para o Samu, mas foi informado que a ambulância não chegaria a tempo. Ele foi orientado a levar a paciente para a Maternidade Barros Lima, em Casa Amarela mas, quando chegou à casa da grávida percebeu que o bebê já estava nascendo e resolveu fazer o parto ali mesmo.
Em cerca de 15 minutos o bebê, do sexo masculino, veio ao mundo, com 3,750 kg e 51 cm. Em seguida, mãe e recém-nascido foram encaminhados para a Maternidade Barros Lima, em Afogados. O soldado já tinha experiência no assunto. Há 15 anos ele fez um parto no município de Camaragibe.
Publicado no Blog do Cabo Arlécio

Deputado apresenta Projeto de Lei que trata sobre jornada de trabalho da PM

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Editorial do blog política cidadania e dignidade:

São projetos assim, que podem começar a melhorar as condições de trabalho dos policiais e bombeiros militares, pois não há que se confundir o princípio da disponibilidade integral, que é inerente e característica da atividade policial e de bombeiro militar, com um regime de trabalho em condição análoga a de escravo, que a segurança pública conseguira melhorar seus indicadores, ainda mais com um profissional pressionado e submetido a um sobrecarga e excesso de jornada de trabalho.

E neste sentido, chamamos a atenção para o recente projeto de emenda constitucional que regulamentou o artigo da Constituição Federal e Estadual, que assegurou aos policiais civis a jornada máxima de 40 horas semanais, que contou com a atuação diligente e firme do deputado Sgt Rodrigues, que também figura entre seus autores.

Estranhamente e sem nenhuma explicação, o mesmo tratamento foi ignorado pelo deputado Sgt Rodrigues na proposta que regulamentou a jornada de trabalho da Polícia Civil, que como representante oriundo da classe, pois já não temos certeza se nutre ainda este sentimento de pertencimento, deveria ter feito todo esforço e gestão política para a inclusão dos policiais e bombeiros militares, exceto se o projeto somente estivesse tratando de matéria exclusiva da organização polícia civil.

O que também não se justifica, já que teve tempo mais do que suficiente para apresentar um projeto de lei para alterar a lei 5301/69 - EMEMG - que acrescentasse em suas disposições artigo para regulamentação da jornada de trabalho, bem como o pagamento de hora-extras provenientes das demandas e necessidades de pronto emprego para fazer face a determinadas ações que são indispensáveis para a garantia da tranquilidade e ordem pública.

Mas nos últimos tempos, ou pelo menos durante todo governo do PSDB, sua atuação parlamentar se pautou quase sempre na defesa do governo, que sistematicamente se nega a implementar uma política de segurança pública, que tenha como fundamento a valorização dos policiais e bombeiros militares, e o argumento é sempre o mesmo, de que assim fica mais fácil negociar e defender os interesses dos militares estaduais, seus eleitores fiéis, entretanto como observa-se seu discurso está longe da prática.

As mudanças a conta gota, que estamos vendo acontecer vez ou outra, são demandas antigas e muito conhecidas de todos, mas quando recebem o aval do governo e do comando, quase sempre são transformadas em grandes conquistas, como se não soubessem que somente são apresentadas após acordo com tais autoridades, e diga-se quase todas foram consolidadas no anteprojeto do estatuto elaborado ainda em meados do ano de 1998, por comissão que o fundador deste blog também participou como membro, e que também contrariando emenda constitucional da anistia concedida aos participantes do movimento de 1997, sequer foi encaminhado a assembléia legislativa, que ao que parece se curva aos interesses do poder executivo.

Pena, que de um movimento tão importante como o de 1997, agora resta esperar uma nova crise de desvalorização acentuada, para vermos projetos que possam estar sintonizados com a realidade atual da segurança pública, principalmente das instituições militares, que ainda padecem de mais autonomia e independência para apresentar propostas que realmente possam dar mais segurança, tranquilidade e orgulho para que os policiais e bombeiros militares possam desenvolver uma atividade tão essencial para a sociedade, mas que sua essencialidade somente é invocada quando há algum movimento reivindicatório para exigir valorização e respeito profissional, pois pode ocasionar graves prejuízos políticos ao governante de plantão, assim como ao deputado que de defensor da classe, passou a aliado do governo, causando com isto prejuízos irreparavéis a toda classe, vide movimento de reajuste salarial de 2011.

Projeto de lei que dispõe sobre regulamentação da jornada de trabalho dos policiais e bombeiros militares.

Projeto de Lei do deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB), apresentado no último dia 10 de agosto, dispõe sobre a jornada de trabalho da Polícia Militar e pagamento de horas-extras. O PL prevê jornada semanal não superior a 40 horas e, para escalas de 24 horas, um intervalo de outras 72 para folga. A iniciativa, segundo a ACS (Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul), é louvável. Porém, a entidade acredita que alguns pontos podem ser discutidos com a tropa, como o ‘engessamento’ da escala, que não poderá ‘contrariar a relação serviço x folga’.

“A ACS vai apresentar sugestões para a o projeto. Desde a negociação salarial nós negociamos, com o Grupo de Trabalho, sobre a jornada de trabalho e pagamento das horas extraordinárias”, diz Cláudio Souza, vice-presidente da ACS.

O Grupo de Trabalho foi formado após a negociação salarial, em maio, e prevê, entre outros temas, o aperfeiçoamento do plano de carreira e promoções para praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar, além da Lei Nº 127, que prevê gratificação de 10% nos vencimentos do militares que exerçam funções diferentes, como comandantes e motoristas de viaturas.

Hoje, segundo o coordenador do departamento jurídico da associação, Antonio Marcos Porto Gonçalves, o Governo do Estado já possui mecanismos para pagar as horas-extras dos militares. Para ele, outro ponto a ser discutido é o valor da hora-extra do projeto: 1/15 do vencimento líquido relativo a cada posto ou graduação.
FONTE: http://www.ronda.org.br/deputado-apresenta-projeto-lei-que-trata-sobre-jornada-trabalho-pm.htm

O MINISTÉRIO PÚBLICO, AS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E OS GRAVES PROBLEMAS VIVENCIADOS PELOS NOVOS SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR.

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A gravidade dos problemas que estão sendo enfrentados pelos alunos do Curso de Formação de Soldados do CFAP determina que os fatos devem ser comunicados ao fiscal da lei, o Ministério Público.
Nada justifica o fato da Polícia Militar ceder aos interesses políticos do governador Sérgio Cabral (PMDB), entupindo o CFAP com 2.500 alunos, sem ter a estrutura indispensável para atender as demandas decorrentes.
O simples fato dos alunos terem que comprar os uniformes que deveriam receber já constitui motivo mais que suficiente para que responsabilidades sejam apuradas e cobradas.
Nessa direção, solicito aos alunos do CFSd e aos seus familiares que continuem encaminhando os problemas para o nosso blog, assim poderemos com a maior brevidade possível, comunicar ao Ministério Público.
As denúncias podem ser feitas através de comentários postados no blog e ainda encaminhadas para o email: celprpaul@yahoo.com.br
Os que preferirem podem fazer contado por meio do blogfone: (21) 78716377.
Penso que além do MP, as comissões de Direitos Humanos da ALERJ e da OAB/RJ devem comparecer ao CFAP 31 de Voluntários e conversar com os alunos em separado, pois só com essa garantia eles se manifestarão livremente, pois o medo de represálias é grande.
Grato pela confiança.
JUNTOS SOMSO FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO 

Publicado no Blog do Cabo Arlécio 
Fonte:http://celprpaul.blogspot.com/2011/08/o-ministerio-publico-as-comissoes-de.html 

OPM é invadida em Arapiraca

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Não, os leitores não leram erroneamente o título da matéria. Nos já havíamos "cantado esta pedra" em reportagens anteriores, quanto à vulnerabilidade de batalhões.
O Processo de Desmoralização da Tropa e da Segurança Pública como um todo atinge seu ápice, e o que era previsível, aconteceu: ontem, uma de nossas OPMs foi invadida! O Militar foi rendido, armas foram levadas e se não fosse a imprensa, este fato teria sido sumariamente "abafado".
Aconteceu no CPA II, em Arapiraca. Segundo os informantes do BEF, dois homens armados invadiram sem nenhum escrúpulo ou temor a sede administrativa do órgão, renderam o único praça que estava de serviço e tomaram-lhe a arma, além de levarem alguns objetos.
Alguns podem pensar que à noite fica difícil de manter a segurança... Pois bem, nobres leitores: o ocorrido foi em plena luz do dia, às 11 da manhã do domingo.
Enquanto isso, na SEDS, seu supremo líder não pode ser encontrado. Isso porque Dário, o César, está novamente viajando – desta vez com destino ao RJ – para participar de mais uma inútil reunião visando gastar dinheiro público em vão e conhecer outras cidades.
Resta claro que o Governo do Estado precisa reconhecer que a ineficiência e a "picaretagem política" em forma de pirotecnia patrocinada pelo Secretário Neófito está levando a Policia Militar para o fundo do poço ("está levando", pois ainda pode ficar pior). Porque desacreditada e desmoralizada, ela já esta a muito, mas muito tempo.
Quanto tempo mais deverá durar o reinado do Imperador Dário, o César, e do Ditador Coronel Luciano Malvadeza?
Se até Muarmar Gadaffi está caindo, o que nos falta é coragem para derrubar estes arbitrários líderes e impedir que eles reduzam a nossa caserna a escombros.
Se a POLÍCIA está para a criminalidade assim como a aspirina esta para a dor de cabeça, só nos resta esse remédio:
Policiais cansados, com escala de trabalho desumana e agora com quartéis sendo invadidos por bandidos, vamos nos unir e derrubar os ditadores!

PEC 300 vive dia de cão

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Por: Capitão Assumção
O piso salarial nacional dos bombeiros e policiais (PEC 300) levou nova investida ontem (23) quando o Senado recebeu em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o ministro Mantega. O debate durou exatas duas horas e quarenta e cinco minutos. Falando extensamente sobre a crise mundial aos parlamentares do Senado, começou o seu relatório de forma contraditória ao afirmar que o Brasil está mais preparado para passar pela crise atualmente do que durante o ano da quebra do Lehman Brothers (2008), citando valores de US$152 bilhões em reserva a mais do que o ano de 2008.

E durante a sua assertiva só falou sobre a pujança da nação brasileira, sendo muito enfático na diferença superior que o Brasil tem em relação aos demais estados nacionais exemplificando a grandiosidade de nosso mercado interno em relação aos demais países que não vivem essa realidade. Até ai tudo bem. Mas o ataque veio em seguida quando o ministro citou as despesas obrigatórias. Afirmou que as despesas de custeio precisam ser controladas, crescendo menos que o PIB e, detalhe, que novas “despesas” não possam ser criadas.

Prevendo para esses momentos uma vitória dos bombeiros e policiais dentro da Câmara, com o encerramento da votação em segundo turno da PEC 300, e imediato encaminhamento da proposta ao Senado Federal, Mantega desferiu um golpe contra a matéria: “Faço um apelo a esta Casa para que os Senadores nos ajudem a cumprir essa diretriz, que é muito importante para a solidez do Governo. Por exemplo, PEC 300, não aprovação da DRU, isso é delicado, acaba ameaçando a situação do Governo. A gente deve fazer essa contenção de gastos de custeio e não criar novos gastos de custeio, pelo menos neste ano, para abrir espaço para a continuação de investimentos e desonerações tributárias.”

Mantega, como os demais opositores ao Piso dos bombeiros e policiais, continua se utilizando de termos inapropriados para o real investimento na segurança pública brasileira. Chama a criação do piso nacional de “gasto” quando, pela sua própria especialidade na área deveria falar de investimento. A sua choldra já adquiriu esse costume quando o assunto é desmerecer uma matéria relevante para a nação em detrimento aos interesses rasteiros dos que hoje administram o Brasil. Já era de se esperar. O ministro fez o mesmo na Câmara dos Deputados no último dia 9, quando os bombeiros e policiais perderam a grande oportunidade de ocupar o plenário da Câmara e cobrar do presidente Marco Maia a imediata inclusão na pauta da PEC300.

À noite, foi a vez de Michel Temer e cerca de 120 convidados jantar com a Presidenta Dilma Roussef no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República. Mesmo que aparentemente não tenha surgido nenhuma fala direta, o jantar, regado a anchova branca, filet mignon e rondelli, teve por objetivo tácito unir os parlamentares do PMDB novamente para que estes não venham a forçar a inclusão da PEC 300 na pauta. Dilma não discursou muito pois afinal, segundo ela, teriam ido ao Jaburu "para beber” e não para “conversar". Já Temer aproveitou o momento para reafirmar que o PMDB "está mais unido do que nunca" em apoio ao governo. Será?

A única ressalva positiva do dia ficou por conta da convocação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, à Câmara, depois que vieram à tona as denúncias de uso irregular de avião de uma empreiteira, a construtora Sanches Tripoloni. Os deputados não ficaram satisfeitos com as respostas do ministro e programarão retorno de Bernardo para nova rodada de esclarecimentos sobre esses fatos.

Esse ministro, relembrando, foi o responsável pela divulgação tendenciosa de números irreais sobre a repercussão financeira da complementação salarial da PEC 300 por parte da União aos estados: cerca de mais de R$ 40 biilhões de reais anuais. Uma grande farsa amplamente divulgada pela imprensa nacional. Ciente de uma inevitável vitória dos bombeiros e policiais tanto na Câmara quanto no Senado o governo não cessará os ataques até que tenha dissuadido completamente todo movimento em prol da PEC 300.
Publicado no Blog do Cabo Arlécio