Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar

A chance é essa vamos desmilitarizar as PMs do Brasil. A Guarda Municipal usa Farda mas não é militar, a Polilcia Rodoviária Federal usa Farda mas não é militar. Porque a PM tem de ser? Acabar com o militarismo não é acabar com a Hierarquia, em todo lugar existe a hierarquia, vai sempre existir o Diretor, o Gerente, o Chefe, ou seja, os adminstradores, logo não precisamos de militarismo até um General de Exército já reconheceu isso! Diga não ao militarismo. Clique aí na opção e vote, isso é um Direito seu.

Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar


Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

30/07/2012

José Francisco Neto

da Redação
A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para assinar
clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.

Carta à Presidenta

O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.

Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.

Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.

Aumento de homicídios

Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.

De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.

Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.

Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Audiência pública vai discutir indenização para policiais de fronteira

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A Comissão de Segurança Pública aprovou requerimento para a realização de audiência pública para discutir a criação de indenizações para policiais lotados em regiões de fronteira. A ideia é discutir o tema com representantes dos ministérios da Justiça e do Planejamento, das diretorias das polícias Federal e Rodoviária Federal e das entidades de classe.
O deputado João Campos (PSDB-GO) é um dos que assinaram o requerimento e explica que foi do próprio governo a iniciativa para a criação do incentivo, mas o benefício ainda não foi concedido. Segundo o deputado, a audiência pública pode ajudar a resolver a questão.
"Na medida em que o governo criou a expectativa, mas, ao mesmo tempo, não prioriza essa ação, isso terminou tendo um efeito contrário: o policial que está lá, na expectativa dessa vantagem, ele perde um pouco a motivação. Isso termina trazendo prejuízo para o serviço."
O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, ressalta que a política remuneratória da instituição é linear, ou seja, todos os policiais recebem o mesmo salário, independentemente da lotação.
"Isso se revela inadequado porque existem localidades onde o custo de vida, onde a permanência desse policial é muito mais difícil e precisa, portanto, de um tratamento diferenciado em relação a outras unidades da PF onde os servidores têm mais facilidade para lá permanecerem. Então, essa indenização é um pouco semelhante ao que já é praticado pelas Forças Armadas, que estabelecem políticas, vantagens e benefícios para determinadas regiões para estimular."
A audiência para discutir a criação de indenização para policiais lotados em áreas de difícil provimento ainda não tem data definida.
Fonte: Rádio Câmara

Mendonça Prado solicita audiência para discutir a valorização dos profissionais da Segurança

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O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE), 1º Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados,solicitou uma Audiência Pública para discutir a atual situação dos policiais e bombeiros militares e as políticas públicas de valorização dos profissionais de segurança.
O Requerimento n.º 135/12 de Mendonça Prado foi aprovado prontamente pela CSPCCO e a audiência está prevista para ser realizada no dia 08 de maio. O local ainda não foi definido. De acordo com o parlamentar, a situação da segurança pública no Brasil chegou a níveis preocupantes. Para ele, a falta de estrutura e de condições dignas de trabalho para esses profissionais prejudicam excessivamente o combate contra a violência e a marginalidade.
Em seu Requerimento, Mendonça Prado ainda relembrou os movimentos ocorridos desde o início do ano passado, e o tratamento dado aos bombeiros e policiais militares encarcerados em prisão comum, em virtude da greve da categoria nos Estados de Salvador e Rio de Janeiro. “As lideranças de policiais e bombeiros militares promoveram paralisações pacíficas por todo o país. Contudo, insultos proferidos por autoridades constrangeram os manifestantes que tanto têm lutado e se dedicado aos seus serviços. Alguns líderes dos movimentos chegaram a ser presos de forma administrativa e, agora, estão sendo processados judicialmente. É importante que esta Casa de Leis ouça os integrantes de movimentos reivindicatórios, visto que o tema da valorização do profissional de segurança pública é muito debatido neste Colegiado”, destacou.
Para participar do debate na Audiência Pública, o parlamentar propôs o convite à Desembargadora Salete Macalloz; à Deputada Estadual pelo Rio de Janeiro, Jandira Rocha; ao Deputado Estadual pela Bahia, Capitão Tadeu; ao Deputado Estadual por Tocantins, Sargento Aragão; ao Deputado Estadual por Santa Catarina, Sargento Amauri Soares; ao sex-deputados federais, Major Fábio, Capitão Assumção e Juliano Rabelo; ao Coronel Rabelo da Polícia Militar do Rio de Janeiro; ao ex-integrante do Corpo de Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, Cabo Benevenuto Daciolo; ao Policial Militar do Rio Grande do Norte, Cabo Jeoais; ao soldado da Polícia Militar do Ceará, Pedro Queiroz; aos Sargentos Vieira e Edgar, da Polícia Militar de Sergipe; e à Presidente da AFAPESP – Associação dos Familiares e Amigos de policiais do Estado de São Paulo, Adriana Borgo.

Fonte: Faxaju

Vitória na ação do quinquênio e sexta-parte

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Fonte:http://policialbr.ning.com/profiles/blogs/vitoria-na-acao-do-quinquenio-e-sexta-parte?xg_source=msg_mes_network

sábado, 21 de abril de 2012

Policial se agarra em para-brisas de ônibus para prender suspeito

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No Vietnã, um policial realizou uma abordagem a um ônibus, e o motorista, por estar com os documentos atrasados, resolveu da partida no veículo. O infrator não contava com a disposição do policial em pegá-lo: o tenente Nguyen Manh Phan, de 39 anos, se agarrou ao para-brisa do ônibus em movimento, até que o motorista parasse, cerca de 1 quilômetro depois. Com a chegada de outros policiais, o fugitivo foi preso, e o policial, que arriscou-se exacerbadamente na ação, saiu ileso. Cenas de cinema…



Autor: - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com

PEC300: O DESCASO E A CONTRADIÇÃO

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Desde o ano passado assistimos a uma onda crescente de manifestações de policiais militares reivindicando melhores condições de trabalho e salários. Em 2012, essas manifestações se transformaram em greves na Bahia e no Rio de Janeiro. Grande parte da mídia apresenta apenas parte do problema, pautando o assunto na questão da proibição de greve por parte de policiais militares e nunca apontando as causas desses movimentos. Mas, mais do que isso, as mobilizações dos policiais carregam explicações essenciais para entendermos aspectos importantes da sociedade brasileira. A primeira é que expõe o descaso do poder público com serviços sociais. A remuneração inicial do policiais militar carioca, por exemplo, gira em torno de R$ 1.300,00. As manifestações recentes de policiais militares se unificam justamente nesse ponto, ao lutarem pela aprovação da PEC300 que igualaria os salários de policiais militares e bombeiros àqueles vigentes no Distrito Federal. Além disso, este fenômeno desvenda uma contradição: a polícia funciona como instrumento legítimo da violência do Estado, em consonância com os objetivos da ordem capitalista. Entretanto, sob a lógica do capital, e potencializada pela ideologia neoliberal, na qual a ideia que prevalece é o corte nos gastos do governo, inclusive nos gastos com serviços sociais, muitos governos acabam por desprezar setores que fazem parte da máquina do Estado para sua legitimação. A partir do exposto, a dualidade do tema é que por um lado, a policia faz parte do aparelho de legitimação do Estado, mas, por outro, ela se encontra como mais um setor que “produz” despesas para as contas públicas por meio dos salários dos policiais e de todos os investimentos que esse setor necessita.
Por Marcelo Depieri, mestre em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado em Ciências Sociais pela mesma universidade.
Revista Sociologia – Editora Escala

Petrolândia-PE reduz em 300% o número de Crimes Violentos Letais Intencionais

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No primeiro trimestre deste ano a Polícia Militar de Pernambuco, através da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM), sediada no município de Petrolândia, conseguiu reduzir em 300% o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) naquela cidade. A última morte por homicídio registrada em Petrolândia aconteceu no dia 1° de novembro de 2011, desta forma o município contabiliza 169 dias sem assassinatos. Além de reduzir consideravelmente o número de CVLIs em Petrolândia, a 4ª CIPM conseguiu números animadores em toda sua área de atuação (Petrolândia, Jatobá, Tacaratu e Inajá), com a diminuição em 56% no número de homicídios e de 42% nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). Para o comandante da 4ª CIPM, Major Reinaldo de Mesquita Júnior, os números são reflexos do “empenho e esforço de toda sua tropa, que trabalha diuturnamente para proporcionar segurança aos cidadãos”. Major Rainaldo ressalta que as ações estão em consonância com as metas estipuladas pelo programa Pacto Pela Vida, contando com o apoio do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco e da Secretaria de Defesa Social. “Estamos satisfeitos em prestar segurança pública neste alto sertão. Buscamos trabalhar integrados com os demais órgãos operativos de Defesa Social, justiça, ministério público e polícia civil, além de contarmos com a colaboração e participação da comunidade neste processo tão distinto, que é a promoção da segurança pública”, afirma.
Fonte: Blog de Alvinho Patriota/Blog Diniz K-9

Lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes acerca de animais soltos nas rodovias é sancionada pelo Governador Eduardo Campos

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A lei que trata da apreensão de animais criados soltos nas rodovias asfaltadas de Pernambuco, de autoria do deputado estadual Rodrigo Novaes, natural de Floresta, foi sancionada pelo governador Eduardo Campos e publicada no último dia 17 no Diário Oficial do Estado. Com o número 16.625/2012, a legislação disciplina a criação e circulação de animais de grande porte, em estado de soltura, nas propriedades localizadas às margens das rodovias pernambucanas. Animais livres em estradas acarretam risco iminente de acidentes, que podem resultar em mortes, principalmente no Sertão, onde a caprinocultura é muito praticada. O deputado Rodrigo Novaes explica que elaborou o projeto porque os animais soltos nas rodovias têm causado um grande número de acidentes em Pernambuco e era necessário fazer alguma coisa para a situação não continuasse como está. A lei prevê apreensão dos animais e aplicação de multa no valor de R$ 100,00 por cada animal apreendido para quem desrespeitar as normas. Os animais poderão ser resgatados pelos proprietários em até cinco dias úteis, caso contrário, serão leiloados. Em caso de reincidência o valor da multa sobe para R$ 300,00. Resta saber se haverá fiscalização.
Fonte: Blog de Alvinho Patriota/Blog Diniz K-9