Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar

A chance é essa vamos desmilitarizar as PMs do Brasil. A Guarda Municipal usa Farda mas não é militar, a Polilcia Rodoviária Federal usa Farda mas não é militar. Porque a PM tem de ser? Acabar com o militarismo não é acabar com a Hierarquia, em todo lugar existe a hierarquia, vai sempre existir o Diretor, o Gerente, o Chefe, ou seja, os adminstradores, logo não precisamos de militarismo até um General de Exército já reconheceu isso! Diga não ao militarismo. Clique aí na opção e vote, isso é um Direito seu.

Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar


Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

30/07/2012

José Francisco Neto

da Redação
A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para assinar
clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.

Carta à Presidenta

O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.

Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.

Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.

Aumento de homicídios

Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.

De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.

Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.

Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

PMB PRONUNCIA SOBRE CRÍTICAS DO DEPUTADO PAULISTA OLIMPIO GOMES


PRONÚNCIA DO PARTIDO MILITAR BRASILEIRO SOBRE CRÍTICAS DO DEPUTADO PAULISTA OLIMPIO GOMES

    No último dia 10 de fevereiro, o Deputado Estadual Sérgio Olímpio Gomes, utilizando-se da tribuna da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, criticou a criação do Partido Militar Brasileiro (PMB) LEIA NA INTEGRA e, fazendo previsões sem qualquer fundamento, disse que o PMB não passará de um partido “nanico” e sem expressão política, além de distanciar a população e os militares do Brasil, fomentando ainda discórdias entre os militares da União e os dos Estados.
    As suas duras palavras demonstraram preconceito e desconhecimento, revelando que o nobre Deputado nem mesmo rendeu-se à leitura do projeto de estatuto do PMB, que se encontra disponível na internet para críticas e sugestões de todos os cidadãos. A coleta de assinaturas para a criação do PMB tem mobilizado milhares de civis e de militares federais e estaduais de todo o Brasil,o que demonstra a consciência política daqueles que, de forma ou outra, atualmente encontram-se alijados do direito democrático de participar da formação e conformação dos caminhos a serem percorridos para a construção de um país mais justo, livre e solidário.
    Negar aos militares, familiares, amigos e simpatizantes a participação política democrática é negar-lhes a própria dignidade humana e cidadania, esteios maiores do Estado Democrático de Direito instituído e constituído pela Constituição Federal de 1988.
    Não podemos negar que o passado revela alguns erros e muitos mais acertos dos militares brasileiros, como também o faz em relação a diversos outros segmentos que formaram e formam a sociedade brasileira. Entretanto, se não devemos esquecer o passado e sua importância para a construção do presente, também devemos olhar para o futuro e compreender a missão democrática que incumbe aos cidadãos militares deste nosso imenso país.
    Não queremos e não podemos achar que somos “coitados”, como avulta o ínclito Deputado. Ao contrário, precisamos compreender a grandiosidade da missão que a Constituição Cidadã de 1988 nos reservou e agir democraticamente para cumpri-la. Devemos isto ao povo brasileiro e a nós mesmos!
    A Constituição Federal de 1988 inscreveu as Instituições Militares no Título V do seu texto, que traz a disciplina constitucional “Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”. Ora, até mesmo os constituintes de 1988, que tinham a missão de elaborar uma Constituição que rompesse com a ditadura militar, souberam reconhecer a importância das Instituições Militares para a defesa do Estado Democrático de Direito. É triste constatar que, ao contrário, mesmo entre nós, há aqueles que não são capazes de compreender esta missão constitucional democrática das Instituições Militares.
    E, enfatize-se, não se trata da defesa apenas com o uso da força e das armas. Jamais negaremos, se preciso for, o derramamento do nosso próprio sangue para a defesa do Brasil e dos brasileiros e brasileiras, como temos, em tempos recentes, demonstrado nas ruas das grandes cidades brasileiras e, de modo especial, nos morros cariocas. Mas, a missão dos militares vai muito além da defesa armada do nosso país e do nosso povo.
    O nosso dever como militares e, muito antes, como cidadãos e cidadãs deste país é o de defender, pela via democrática, o Brasil e sua democracia contra os atentados silenciosos daqueles que, arvorando-se donos do poder, transformam o público em privado, desrespeitando o povo brasileiro e o condenando à miséria e à penúria.
O povo brasileiro está cansado de ser enganado, ludibriado por aqueles que não respeitam os ideais democráticos. Não se faz democracia sem a participação de todos e sem que o poder seja exercido de forma transparente, aberta e plural. Negar a uma só pessoa a possibilidade de participar da vida democrática é a mesma coisa que negar a todos os brasileiros e brasileiras o seu direito de ser cidadão, posto que é através da política que são determinados os rumos a serem seguidos no espaço público. Hoje, negam este direito aos militares e amanhã, conforme os interesses daqueles que se auto-intitulam “donos do Brasil”, a qualquer outra classe de brasileiros e brasileiras que esteja incomodando o poder.
Os militares, seus familiares, amigos e simpatizantes, têm o dever de contribuir com os seus ideais, notadamente os de ética, de honestidade e de correção de atitudes, para a construção da democracia brasileira, sempre através do debate aberto, pacífico e plural, concretizando assim o pluralismo político que alicerça o Estado Democrático de Direito idealizado pela Constituição Federal de 1988.
O Partido Militar Brasileiro surge assim representar todos aqueles, civis e militares, sem qualquer distinção, que querem o resgate da ética e da honestidade na política nacional. Se será um partido grande ou pequeno somente o tempo irá dizer, mas, sem dúvidas, os seus ideais são do tamanho do Brasil e do seu povo! Ademais, ainda que venha ser um pequeno partido, o que duvidamos, não se pode esquecer que não há democracia sem o mais lídimo respeito pelo direito das minorias.
Meus irmãos e minhas irmãs, não esmoreçamos com o primeiro ataque que nos é desferido, mesmo que venha de quem não esperávamos. Juntos, marchando ombro a ombro, venceremos as barreiras que serão interpostas em nosso caminho e, ao final, a vitória chegará!!!

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