Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar

A chance é essa vamos desmilitarizar as PMs do Brasil. A Guarda Municipal usa Farda mas não é militar, a Polilcia Rodoviária Federal usa Farda mas não é militar. Porque a PM tem de ser? Acabar com o militarismo não é acabar com a Hierarquia, em todo lugar existe a hierarquia, vai sempre existir o Diretor, o Gerente, o Chefe, ou seja, os adminstradores, logo não precisamos de militarismo até um General de Exército já reconheceu isso! Diga não ao militarismo. Clique aí na opção e vote, isso é um Direito seu.

Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar


Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

30/07/2012

José Francisco Neto

da Redação
A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para assinar
clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.

Carta à Presidenta

O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.

Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.

Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.

Aumento de homicídios

Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.

De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.

Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.

Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

SC: presos 3 suspeitos de executar PM a tiros de espingarda

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Fabrício Escandiuzzi  /  Direto de Florianópolis

Três suspeitos de executar a tiros de espingarda o comandante da Polícia Militar de Lebon Régis, oeste de Santa Catarina, foram presos nesta quinta-feira. O crime ocorreu nesta manhã em uma estrada vicinal de Fraiburgo, a cerca de 450 km da capital.
O sargento da PM Valdecir Alberto Ferreira, 45 anos, e o agricultor Jovane dos Santos Pires, 43 anos, morreram com tiros de espingarda dentro de um carro. Os tiros atingiram os rostos das vítimas, que ainda apresentavam lesões de espancamento.
A Polícia Civil identificou no final da tarde quatro pessoas suspeitas de cometer o crime. O motivo seria um desentendimento ocorrido durante a madrugada em um posto de gasolina da região. As imagens do circuito interno de televisão mostraram a briga e auxiliaram os policiais na identificação dos suspeitos.
A identidade dos três que já foram presos não foi divulgada pela Polícia Cvil. 

Presa jornalista suspeita de informar amante traficante

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A Polícia Civil prendeu 17 pessoas nesta quinta-feira em Campo Mourão (460 Km de Curitiba) em uma operação contra o tráfico de drogas. Uma jornalista de uma emissora de televisão da cidade está entre os presos. Ela seria amante de um criminoso, também detido.
De acordo com a polícia, por causa do trabalho, Maritania Forlin fazia entrevistas com autoridades públicas e policiais e passava todas as informações sobre investigações para os traficantes.
A polícia monitorava a jornalista, que está detida na Delegacia de Campo Mourão e vai responder a inquérito por associação ao tráfico e formação de quadrilha. No grupo, também há advogados e suspeitos de lavar o dinheiro da quadrilha.
A Polícia Civil estima que o grupo movimentava cerca de R$ 20 mil por mês com a venda de várias drogas, entre elas maconha, crack e cocaína. 
Fonte:http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4877111-EI5030,00-PR+presa+jornalista+suspeita+de+informar+amante+traficante.html

Homicídios caem pelo 4° ano consecutivo em Pernambuco

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Reunião semanal do Comitê Gestor do Pacto Pela Vida

O governo do Estado através da Secretaria de Defesa Social (SDS) comemora o quarto ano consecutivo no Estado de redução dos homicídios. No acumulado de 2006 até novembro de 2010, 1.749 vidas foram salvas. Desde o início do governo Eduardo Campos, a queda acumulada no número total de assassinatos é de 26,37%, valores que são ainda maiores quando isolados os dados de criminalidade da Capital e da Região Metropolitana do Recife.
Outro novo record, aliás, é que novembro de 2010 desponta como o mês com o registro do menor número de homicídios desde 1997, quando se começou a contabilizar a série histórica. Os resultados foram apresentados nesta quinta feira (02), às 8h30 durante coletiva na Agência da Tecnologia da Informação – ATI, antes da reunião do Pacto Pela Vida. Nos primeiros onze primeiros meses do ano, um total de 3.198 assassinato ocorreram no Estado, representando uma redução de 13,42% com relação ao mesmo período do ano passado que se contabilizou 3.652 mortes.
Para o secretário de Defesa Social Wilson Damázio este quarto ano de redução na taxa de homicídios, cujos índices foram os mais baixos na história do Pacto, reflete o nível de investimentos do governo do Estado e o engajamento dos policiais e das demais secretarias parceiras. “Para se ter uma idéia, para obter os níveis que conseguimos aqui, São Paulo levou 20 anos de trabalho. Diminuímos o índice de 55,07 mortes por cada 100 mil habitantes para um total de 40,55, mas não se pode descuidar um minuto sequer”, alertou.
No acumulado de Dezembro de 2006 a Novembro de 2010, o Recife teve uma redução de 39,22%. A Região Metropolitana 32,66%. A Zona da Mata registrou 13,70%, o Agreste 15,34% no mesmo período e o Sertão pernambucano surpreendeu com uma redução de 14,96%. “ O Sertão mudou da água para o vinho. Antes era conflagrado pela criminalidade e discriminado como sendo o polígono da maconha. Graças as ações conjuntas da Polícia Federal, Militar e Civil que vêm acompanhando o desenvolvimento do ciclo da erva a realidade ali é outra”, afirmou Damázio.
Segundo o secretário, essa realidade é possível graças à política de tolerância zero as drogas como o crack, que segundo ele, 70% das mortes no Estado está ligada direta ou indiretamente ao entorpecente. “Tiramos das ruas aproximadamente 939 mil pedras de crack que seriam fabricadas e comercializadas a partir dos 124 kg de crack, cocaína e pasta base que foram apreendidos este ano, o que faz com que o valor da pedra, hoje, seja um dos mais altos do país, dificultando a ação dos traficantes”, revela.
Os dados da Gerência de Análise Criminal e Estatística da SDS revelam que todas as áreas de criminalidade sofreram reduções, com exceção do roubo a banco. Até o final de novembro já são 103 ocorrências, entre furtos e assaltos, tentados e consumados, a caixas eletrônicos e agências bancárias. Trinta pessoas foram presas, de acordo com o Diretor Geral de Operações da Polícia Civil Osvaldo Morais. Segundo ele, já existe na Europa e até em São Paulo, tecnologias como os caixas ou maletas inteligentes, que, em caso de arrombamento, perfuram as cédulas, que não servem para a circulação no comércio, mas que podem ser trocadas no Banco Central. “É uma questão de investimento da iniciativa privada”, afirmou.
Outros números
O secretário Wilson Damázio também revelou outros números da área de segurança. As operações realizadas diariamente pelas policiais apresentaram resultados surpreendentes no período de janeiro a novembro deste ano. A Operação Risco Zero contabilizou 182.952 abordagens a estabelecimentos. A Sossego realizou 16.690 investidas. Foram debelados 3.384 pontos de venda de drogas. Apreendidos 68,6 quilos de crack, 14,3 quilos de cocaína, 41,1 quilo de pasta base de cocaína e 2.826 quilos de maconha. No mesmo período foram cumpridos 4.371 mandados de prisão, 2.480 inquéritos concluídos e encaminhados a Justiça com autoria conhecida e apreendidas 4.854 armas de fogo.
O secretário revelou ainda que nesses quatro anos cerca de 10 mil policiais foram incorporados aos órgãos operativos da SDS. “Encontramos 17 mil homens e até o próximo ano estaremos com um efetivo de 30 mil policiais no Estado”, afirmou.
Das 26 Áreas Integradas de Segurança (AIS), dez registraram o melhor desempenho no período de janeiro a novembro de 2010. O recorde ficou para a AIS 23, que compreende a área de Salgueiro e municípios vizinhos com redução de 41% na taxa de homicídios. Em seguida a AIS 24, em Ouricuri com 38%. Em terceiro lugar ficou Santa Maria da Boa Vista (AIS25), com 34%, e por último, em quarto lugar, a AIS 4 – Capital (de Água Fria a Iputinga), com 33% de redução.
Também estiveram presentes o secretário executivo de Defesa Social Alessandro Carvalho, o comandante geral da PM coronel Tavares Lira, o comandante do Corpo de Bombeiros coronel Casa Nova, o chefe do Estado Maior da PM, coronel Carlos Feitosa, o chefe geral da Polícia Civil Manoel Carneiro, diretores de operações dos órgãos operativos.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Brasil restringe uso de arma de fogo pela polícia

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Ricardo Moraes/ Reuters
Ricardo Moraes/ Reuters / Confrontos policiais são responsáveis por 20% dos homicídios no país  
                      Confrontos policiais são responsáveis por 20% dos homicídios no país 

 
Portaria tenta reduzir letalidade da atuação dos agentes de segurança e adequar as condutas aos tratados internacionais de direitos humanos


Brasília - No primeiro dia de trabalho do novo governo, o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos editaram ontem uma portaria conjunta com diretrizes sobre uso da força e de armas de fogo, na tentativa de reduzir a alta letalidade das ações policiais no país. A intenção é adequar a atuação dos agentes de segurança aos tratados internacionais de defesa de direitos humanos. 

Estatísticas policiais indicam que mais de 20% dos 35 mil homicídios ocorridos anualmente no Brasil derivam de confrontos de bandidos com a polícia, ou de balas perdidas resultantes dessas ações. As autoridades estimam que mais da metade das mortes poderiam ser evitadas com emprego de armas não letais e adoção de condutas operacionais voltadas para preservar a vida e minimizar danos à integridade das pessoas. 

Publicada no Diário Oficial de ontem, a portaria estabelece que o uso da força deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência. Os agentes de segurança pública não deverão disparar armas de fogo, exceto em casos de legítima defesa própria ou de terceiro, contra perigo iminente de morte ou lesão grave. O item 4 proíbe atirar numa pessoa em fuga e que esteja desarmada ou que, mesmo na posse de alguma arma, não represente risco imediato de morte ou de lesão grave a ninguém.

Atirar em veículo que tenta escapar de uma barreira, outra praxe nas ações policiais, também fica proibido, a não ser que o desrespeito ao bloqueio “represente risco imediato de morte ou lesão grave aos agentes de segurança ou terceiros”, diz o texto. “Os chamados disparos de advertência não são considerados prática aceitável”, ainda segundo a portaria.

O ato de apontar arma de fogo contra pessoas durante as abordagens, também passa a ser exceção e deixa de ser prática rotineira e indiscriminada, como atualmente ocorre. A portaria também determina que todo agente policial passe a portar no mínimo duas armas não letais, ou “instrumentos de menor potencial ofensivo”, além de equipamentos de proteção pessoal, independente de portar ou não arma de fogo.

Para ganhar caráter nacional, as secretarias de segurança dos estados deverão editar atos normativos disciplinando o uso da força por seus agentes, de acordo com a portaria federal. Os órgãos de segurança estaduais deverão também criar comissões internas de controle e acompanhamento da letalidade, com o objetivo de monitorar o uso efetivo da força pelos seus agentes. Todo policial deverá preencher um relatório todas vez que disparar uma arma ou usar instrumento de menor potencial, que cause lesão ou morte. 
Fonte: http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=7564922905111225060

FARPAS NA POLÍCIA II: Major Fábio comenta posicionamento do sargento Dênis contra PEC 300 e diz que não entregará suplência para Rosas

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O deputado federal, Major Fábio (DEM), durante entrevista ao Portal PB Agora, na manhã desta quarta-feira (5), revelou que está arrependido de ter votado em Ricardo Coutinho para governador. Na ocasião, ele também comentou que não abre mão da 1ª suplência na Câmara para Edvaldo Rosas e que atitude do secretário executivo da Administração Penitenciária, sargento Dênis (PV), de sair em defesa do governador e dizer que o Estado não pode pagar a PEC 300, faz parte de seu papel como funcionário.

“Qualquer pessoa que pesquisar no google na internet vai ver Ricardo Coutinho dizendo, na época da campanha, que ia pagar a PEC 300. Na verdade eu estou muito triste com o governador, me empolguei com aquele discurso que iriamos dá um grande salto na Paraíba. Acredito que o grande salto foi no escuro, os comissionados pais de família a metade foram colocados para fora. Peço desculpa aos policiais por ter votado em Ricardo Coutinho”.

Em tom de desabafo o deputado comentou o jeito de trabalhar do atual governador. “Ricardo é muito duro e duro com as pessoas. Eu queria que ele fosse duro para cumprir a lei para valorizar os policiais, os professores, os profissionais da saúde. Ele gosta de apertar o cinto. Quero ver mostrar serviço pagando a PEC 300”.

Major Fábio explicou porque considera o aumento dos policiais um projeto justo. “O Ministério Público entrou com uma ação para cancelar o projeto de lei que aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba. O problema é que a justiça da Paraíba não tem urgência segundo o Conselho de Magistratura. Mas está previsto no orçamento do Estado, é uma emenda do deputado estadual João Gonçalves (PSDB)”.

Já com relação ao sargento Denis, o deputado disse entender sua atitude de apoiar o Governo do Estado na decisão de não pagar o aumento da polícia. “Ele é funcionário do governador e eu sou advogado da polícia. Deus queira que Denis preste um bom serviço para o Estado”.

A suplência da Câmara

O major Fábio disputou à reeleição, mas não conseguiu ganhar. Agora, com o remanejamento está na 1º suplência e caso abra mão entrega a vaga ao presidente do PSB, Edvaldo Rosas. Fábio disse que isso é uma coisa impossível de acontecer. “Eu não dependo de Ricardo. A 1º suplência não é minha é dos policiais e bombeiros. Eu não vou ceder a suplência para ninguém. Uma articulação para puxar Edvaldo Rosas, isso jamais. Não vou fazer isso nunca, ele poderia me oferecer até a presidência da república”.


Fonte: http://policialbr.com/profiles/blogs/farpas-na-policia-ii-major?xg_source=msg_mes_network#ixzz1ACvt1gMQ

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

A GREVE NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES

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No final do ano passado, circulou pela internet e por alguns órgãos da mídia, que o ano poderia começar com uma greve nacional das Polícias Militares, em razão da não aprovação da PEC 300/2008.

Pois é ...

O ano novo chegou, o que vai acontecer?

Será que a Polícia Militar deflagrará greve, operação padrão ou operação tolerância zero em algum estado brasileiro?

Ou será que a notícia que circulou não passou de mais uma ameaça vazia para enfraquecer a mobilização pela PEC 300?

Sou politicamente incorreto, não jogo para a platéia, assim sendo, ratifico que não sou favorável a greve no primeiro momento, penso que seja uma das últimas alternativas de pressão na luta por nossos direitos, a qual não deve ser descartada, inclusive pelo fato de atualmente existirem interpretações jurídicas favoráveis sobre a possibilidade dos policiais exercerem o direito de greve, como já publicamos no blog.

Sou adepto da pressão constante nas ruas através de mobilizações dos profissionais de segurança pública, ativos, inativos, pensionistas e familiares.

No Rio, com um mínimo de coragem e boa organização, poderíamos colocar 10.000 manifestantes nas ruas, como outros estados já fizeram, isso provocaria uma repercussão internacional, sobretudo pelo fato do Rio estar na sua década de ouro, como gosta de destacar o governo estadual, temos que aprender a usar isso em nosso favor.

Defendo a utilização das operações padrão e tolerância zero que foram implementadas inúmeras vezes pelos Policiais Federais, o que permitiu que recebessem o melhor salário pago no país na área da segurança pública.

As alternativas de mobilização são inúmeras, basta vontade e coragem de SER CIDADÃO, rompendo as algemas que nos tornam subservientes ao poder político.

No Rio, a quase totalidade das tropas da PMERJ e do CBMERJ aprenderam a ser cidadãos de segunda classe, que só tem deveres e nenhum direito, praticamente escravos. Não conseguem entender que são cidadãos plenos e que devem lutar por seus direitos, tendo em vista que exercer a cidadania não pode ser considerado crime ou transgressão.

O Rio é o tambor de ressonância do país, o que acontece aqui repercute em todo Brasil, não podemos continuar de braços cruzados.
O ano novo chegou, o que VOCÊ vai fazer?
JUNTOS SOMOS FORTES!

Fonte: PAULO RICARDO PAÚL/http://www.atencaopolicialpe.blogspot.com/
 

Após denúncias de corrupção, Secretaria de Turismo promete transparência

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Parabens ao Deputado Alberto Feitosa e sucesso na nova jornada à frente da Secretaria de Turismo de Pernambuco, mas, acredito que os policiais e bombeiros militares, não poderam contar com ele, numa possível reivindicação salarial, junto ao governo do estado.

novo governo

Após denúncias de corrupção, Secretaria de Turismo promete transparência



TURISMO Inocêncio Oliveira indicou Feitosa, que substitui Paulo Câmara (Foto: Daniel Guedes/Blog de Jamildo)
Por Daniel Guedes, do Blog de Jamildo

Depois de denúncias de corrupção envolvendo a Secretaria de Turismo, o novo titular da pasta, Alberto Feitosa (PR) prometeu transparência, criando um site para prestação de contas. Outro compromisso do secretário foi interiorizar as ações de turismo.

O "portal da transparência" do Turismo ainda não tem uma data específica para estrear, mas deve entrar no ar ainda no primeiro semestre. "Vamos nos debruçar muito na questão da ética e da transparência. Nos moldes do que fez o governador Eduardo Campos, faremos aqui na Secretaria um portal da transparência para que todas as ações tenham transparência", discursou na tarde desta segunda-feira (3), no Centro de Convenções, durante cerimônia de transmissão de cargo.

Alberto Feitosa, deputado estadual reeleito e major da Polícia Militar licenciado, prometeu interiorizar as ações de sua pasta. "Não poderíamos chegar aqui e não pensar em levar o desenvolvimento aos irmãos da Mata, Agreste e Sertão", afirmou.

Feitosa fez um pedido direto para o deputado federal Inocêncio Oliveira (PR), responsável por sua indicação para a pasta. "Quero solicitar o que você já faz muito para Pernambuco. Peço que o senhor possa trazer recursos para que possamos cumprir esta tarefa. Este será mais um compromisso firmado por nós", afirmou.

ALBERTO FEITOSA (SECRETÁRIO DE TURISMO) – Recifense, 48 anos, deputado estadual licenciado (PR). Coronel da Reserva da Polícia Militar, pós graduado em Empreendedorismo e Gestão de Negócios (UFRPE, 2002). Foi diretor do Centro de Assistência Social (CAS) – 1999 a 2001; superintendente do Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre (2003 a 2006) e deputado estadual (2007 a 2010). Alberto Feitosa coordenou as reformas e ampliação do Aeroporto do Recife, que possibilitaram um maior fluxo de passageiros no Estado e a atração de novas frequências nacionais e internacionais. Implementou medidas importantes, atendendo a demandas do próprio trade turístico, como a requalificação dos espaços de carga dos voos charters, a construção da delegacia do turista e a concentração das agências de viagem num único espaço do equipamento. Ele também permitiu que os táxis comuns credenciados pudessem atender aos passageiros que desembarcam no aeroporto. Como parlamentar, foi autor dos projetos de lei para tornar patrimônio do povo pernambucano o Galo da Madrugada e a Paixão de Cristo.

Fonte:http://sargentoricardo.blogspot.com/