Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar

A chance é essa vamos desmilitarizar as PMs do Brasil. A Guarda Municipal usa Farda mas não é militar, a Polilcia Rodoviária Federal usa Farda mas não é militar. Porque a PM tem de ser? Acabar com o militarismo não é acabar com a Hierarquia, em todo lugar existe a hierarquia, vai sempre existir o Diretor, o Gerente, o Chefe, ou seja, os adminstradores, logo não precisamos de militarismo até um General de Exército já reconheceu isso! Diga não ao militarismo. Clique aí na opção e vote, isso é um Direito seu.

Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar


Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

30/07/2012

José Francisco Neto

da Redação
A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para assinar
clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.

Carta à Presidenta

O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.

Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.

Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.

Aumento de homicídios

Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.

De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.

Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.

Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Em nota, Secretaria de Ressocialização pede que Adeildo Nunes prove que há refino de cocaína no Anibal Bruno

 Em relação à notícia publicada na sexta-feira (15), no Blog do Jamildo: Juiz Adeildo Nunes diz que há refino de cocaína dentro do presídio Anibal Bruno. A Secretaria Executiva de Ressocialização – Seres esclarece que:
Causa espécie que uma autoridade judiciária por tantos anos titular de vara das execuções penais promova afirmação tão grave sem que tenha, em complemento, dado ciência das medidas eventualmente adotadas para cientificar as autoridades responsáveis pela respectiva apuração dos fatos noticiados e a sua consequente punição.
É dever de qualquer autoridade que tenha ciência de fatos criminosos como os apontados dar ciência àquela que tenha o dever funcional de apurar e responsabilizar, na forma da lei.
Por outro lado, é fato notório, ao contrário do que afirma a notícia que, desde 2007, o Sistema Penitenciário de Pernambuco tem avançado. O Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos utiliza tecnologia de ponta a serviço da segurança pública. A tornozeleira eletrônica é uma importante ferramenta que reforça o controle do Estado sobre os presos beneficiados pelo salvo-conduto.
De seu turno, o Centro Integrado de Ressocialização, que está sendo construído em Itaquitinga, atenderá 100% o que determina a Lei de Execução Penal. O local vai abrigar 3.126 reeducandos dos regimes semiaberto e fechado.
No final do ano passado, o governador Eduardo Campos anunciou a construção de 6,5 mil novas vagas no Sistema, oriundas da construção de novas unidades prisionais e da ampliação das que já existem. Em 2012, já foram reformadas seis cadeias públicas situadas em diversas regiões do Estado. Até o final do ano mais oito serão contempladas, totalizando 504 vagas.
Na área da segurança, neste ano, o Governo do Estado nomeou 580 novos agentes penitenciários. Em razão disto os policiais militares que antes faziam o controle interno das unidades prisionais realizam hoje apenas a guarda externa. A consequência é mais PM’s nas ruas.

Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno

Trezentos dos novos agentes penitenciários estão atuando no Aníbal Bruno, o que garante mais segurança e atendimento aos reeducandos. Em parceria com a Polícia Militar, a Seres realiza regularmente vistorias nas três unidades que integram o Complexo o que fez, desarticular, por exemplo, em 30 dias, dois planos de fuga, um dos quais através de túnel que já estava sendo construído. Líderes negativos que agem nos pavilhões estão sendo identificados e transferidos, de acordo com o monitoramento realizado pelo Serviço de Inteligência.
Com estas e outras providencias, a Seres ressalta sua convicção de que o poder público não só vem adotando inúmeras medidas para superar deficiências crônicas do sistema prisional em Pernambuco, como a própria reforma do Aníbal Bruno, bem como para inibir quaisquer comportamentos delituosos como os descritos na matéria publicada pelo blog.
Reitera, todavia, que em sendo verdadeiros tais fatos, até este momento desconhecidos pela direção do sistema prisional, parece inteiramente despropositado que qualquer autoridade, tendo deles conhecimento, não tenha dado imediata ciência dos mesmos aos responsáveis por apurar e punir quem lhes tenha eventualmente dado causa. Desta forma, a direção da Seres solicita aos responsáveis pela matéria que forneçam os elementos que permitam a rigorosa apuração dos fatos e sua punição exemplar.

Nenhum comentário: