Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar

A chance é essa vamos desmilitarizar as PMs do Brasil. A Guarda Municipal usa Farda mas não é militar, a Polilcia Rodoviária Federal usa Farda mas não é militar. Porque a PM tem de ser? Acabar com o militarismo não é acabar com a Hierarquia, em todo lugar existe a hierarquia, vai sempre existir o Diretor, o Gerente, o Chefe, ou seja, os adminstradores, logo não precisamos de militarismo até um General de Exército já reconheceu isso! Diga não ao militarismo. Clique aí na opção e vote, isso é um Direito seu.

Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar


Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

30/07/2012

José Francisco Neto

da Redação
A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para assinar
clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.

Carta à Presidenta

O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.

Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.

Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.

Aumento de homicídios

Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.

De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.

Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.

Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Governador do E.S, Paulo Hartung, PSDB, trama manobra para tirar promotora das investigações e abafar denúncias na PM

As articulações do governador Paulo Hartung (PMDB) para afastar a promotora do Ministério Público Militar Karla Dias Sandoval das investigações que apuram indícios de crimes no Alto Comando da Polícia Militar talvez seja a última grande manobra do governador antes de deixar o poder. O recurso de lançar mão do tráfico de influências para ingerir nas decisões do Ministério Público, Poder Judiciário, Tribunal de Contas e da Assembleia Legislativa, além de “pautar” parte da imprensa capixaba, foi uma constante nestes oito anos do governo Hartung.
Com medo de o escândalo envolvendo o Alto Comando da corporação “desarrumar a casa” na sua última semana de governo, Hartung, mais uma vez, tramou com o chefe do Ministério Público Estadual (MPE), Fernando Zardini, uma manobra ardilosa para tirar a promotora das investigações.
Na última segunda-feira (20), a promotora revelou à imprensa que as denúncias apresentadas pelo coronel Júlio Cezar Costa envolvendo o Alto Comando da PM apontavam indícios de superfaturamento, desvio de recursos públicos, falsidade documental e ideológica, além de uso de “caixa 2” para pagamento de despesas extra-oficiais.
Na última segunda-feira (20), a promotora revelou à imprensa que as denúncias apresentadas pelo coronel Júlio Cezar Costa envolvendo o Alto Comando da PM apontavam indícios de superfaturamento, desvio de recursos públicos, falsidade documental e ideológica, além de uso de “caixa 2” para pagamento de despesas extra-oficiais. O coronel levou as denúncias ao conhecimento da promotora na ocasião do depoimento que foi prestar ao MP em função das gravações (ilegais) do Ciodes, entre o coronel Júlio Cezar e um capitão, que vazaram para a imprensa. Na conversa, o coronel pede que um advogado que foi abordado em uma blitz seja liberado. Júlio Cezar exige a presença de um oficial no local para evitar que os policiais cometam excessos contra o advogado. Irritado com a demora, ele começa a dizer palavras de baixo calão contra a corporação. “Não é possível que essa merda dessa PM vá fazer bobagem (...)”, diz o coronel.
“Houve somente um destempero de um coronel e ponto. Não existe crime na palavra ‘merda’. Essa era a minha investigação, saber se houve ou não crime na conduta do oficial. Quanto ao destempero do coronel Júlio Cezar, cabe ao Comando Geral da PM abrir sindicância para apurar, não ao Ministério Público Militar”, esclareceu a promotora Karla Sandoval.
Após tomar conhecimento dos fatos, a promotora prometeu abrir investigação para apurar, uma a uma, as denúncias apresentadas pelo coronel Júlio Cezar. Na mesma segunda-feira (20) em que a promotora fez o anúncio, o governador Paulo Hartung convocou uma reunião de emergência com Zardini para controlar a crise. Parte das provas documentais apresentadas à promotora envolve o atual comandante da PM, coronel Oberacy Emmerich Júnior. Outras comprometem também o futuro comandante da corporação, coronel Anselmo Lima – anunciado na última quarta-feira (22) pelo governador eleito Renato Casagrande (PSB).
Da conversa com Hartung ficou acertado que Zardini convocaria uma reunião extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Estadual para avaliar se a decisão da promotora, que pede o arquivamento do Procedimento Investigativo Criminal (PIC) contra o coronel Júlio Cezar - por entender que não há crime no episódio envolvendo o coronel e o Ciodes -, seja revista.
Segundo a promotora, o Conselho, que é presidido por Zardini, nunca se reuniu para resolver uma questão como essa que é considerada corriqueira dentro da corporação. “Esta reunião extraordinária do Conselho marcada para o apagar das luzes para resolver um problema considerado de pouca importância soa estranha”, adverte a promotora.
Pré-julgamento
Antes mesmo de o Conselho Superior do MP se reunir, os dois principais articuladores da reunião, Zardini e o procurador Sócrates de Souza – que também é membro do Conselho –, já “julgaram” a decisão da promotora. Zardini declarou à imprensa que o parecer da promotora Karla Sandoval, mesmo sendo ela a responsável pela área militar do MPE, não é definitivo ou se sobrepõe ao de Souza.
A promotora rebate: “O relatório do procurador Sócrates sobrepõe sim o meu. Ele foi designado para acompanhar o caso contra a minha vontade. Não se chama procurador nesse tipo de situação, a não ser que a solicitação parta do promotor. Eu não pedi nada”, esclarece. E acrescenta: “Além do mais, o procurador é de segundo grau e não podia atuar em primeiro, que é o caso do coronel, que não tem foro privilegiado”, argumenta Karla Sandoval.
Desde o início das apurações o MP, preocupado com as denúncias apresentadas pelo coronel Júlio Cezar, designou o procurador Sócrates de Souza para acompanhar os trabalhos da promotora. Na verdade, uma maneira encontrada por Zardini, a pedido do governador Hartung, de manter o controle sobre o caso.
A promotora destaca que o fato de o MP designar um procurador para acompanhar o PIC também foi extraordinário. “Muitas vezes estamos sobrecarregadas de trabalho e solicitamos um promotor auxiliar, mas dificilmente conseguimos. Desta vez resolveram me mandar logo um procurador”, estranha a promotora.
Ao final do PIC, Sócrates tentou impor à promotora o relatório de autoria dele, solicitando que a promotora apenas endossasse o documento. Karla Sandoval, porém, se recusou a fazê-lo, alegando ser a promotora natural do caso. Ao defender a sua posição e impor o seu próprio relatório, Zardini e Sócrates perceberam que teriam problemas para “controlar” a promotora.
Zardini já avisou que, se o arquivamento do caso do coronel Júlio Cezar não for aceito pelo Conselho, um novo promotor será designado para o caso. “Por que eles me tirariam do caso? Por que eles querem devolver à polícia? Para procrastinar [adiar]? Não consigo entender a intenção do Zardini. Será que ele quer arquivar as provas? Qual interesse estaria por trás de tudo isso?”, questiona a promotora.
A promotora deve encaminhar nas próximas horas uma solicitação para que o Conselho Superior impeça Zardini e Sócrates de participarem da votação. Ela alega que as declarações tanto Zardini quanto de Sócrates fazem um julgamento antecipado da sua decisão. Karla Sandoval avisa que, se for tirada do caso, vai recorrer da decisão ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Segundo Karla Sandoval, que pretende retomar o caso em fevereiro, na volta das suas férias, o que tem de ser feito a partir de agora é a instauração de novos inquéritos para apurar cada uma das denúncias apresentadas pelo coronel, todas gravíssimas, segunda ela. “O crime organizado que existe dentro da PM é aterrorizante e precisa ser apurado. O crime organizado não foi banido do nosso Estado. Ele continua presente”, alertou Karla Sandova.

No fio da Navalha 

A promotora de Justiça Militar Karla Dias Sandoval não esconde que está vivendo no fio da navalha. A promotora, que foi ameaçada de morte por um policial militar dentro de seu gabinete em fevereiro deste ano, já anda escoltada por um policial.

Ela disse, no entanto, que vai pedir reforço na sua escolta. A promotora afirma que passou a se sentir vulnerável desde que começou a investigar as denúncias que envolvem o Alto Comando da PM. “Não recebi uma ameaça concreta,mas sinto que estou sendo vigiada 24 horas por dia. Temo, principalmente, pela minha família.” Além da ameaça que vem da polícia, a promotora vem sendo acuada pelo chefe do Ministério Público Estadual, Fernando Zardini, que, numa manobra sórdida, quer afastar Karla Sandoval das investigações. Zardini reúne nesta quarta (29) o Conselho Superior do MP para decidir se a promotora será ou não substituída no caso do coronel Júlio Cezar.

Postado: administrador do blog

Fonte:http://politicacidadaniaedignidade.blogspot.com/

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