Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar

A chance é essa vamos desmilitarizar as PMs do Brasil. A Guarda Municipal usa Farda mas não é militar, a Polilcia Rodoviária Federal usa Farda mas não é militar. Porque a PM tem de ser? Acabar com o militarismo não é acabar com a Hierarquia, em todo lugar existe a hierarquia, vai sempre existir o Diretor, o Gerente, o Chefe, ou seja, os adminstradores, logo não precisamos de militarismo até um General de Exército já reconheceu isso! Diga não ao militarismo. Clique aí na opção e vote, isso é um Direito seu.

Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar


Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

30/07/2012

José Francisco Neto

da Redação
A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para assinar
clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.

Carta à Presidenta

O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.

Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.

Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.

Aumento de homicídios

Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.

De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.

Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.

Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

O QUE A NOTA DO COMANDO GERAL NÃO MOSTRA, A ASS-PE EXPLICA COM DETALHES.

Parece repetitivo, mas não é. Muitos Companheiros Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco AINDA NÃO NOTARAM AS PERDAS COM ESTA PROPOSTA DO GOVERNO. Vou tentar esclarecer o por que AS ENTIDADAES NÃO CONCORDAM com esta política salarial. Passamos a expor:

ESCALONAMENTO VERTICAL O QUE É?
É um percentual que cada Militar recebe como soldo, baseado no soldo do Coronel.
O SOLDO dos Militares de Pernambuco tem como base, para determinar o soldo dos demais Militares, o Soldo do Coronel. Isto é o escalonamento vertical. A lei ATUAL assim determina. Por iniciativa do governo, na Assembléia Legislativa, Esta lei foi modificada E NOVOS PERCENTUAIS SERÃO APLICADOS a partir de JULHO DE 2011 A JUNHO DE 2014. Veja como é o escalonamento nos dias atuais e como ficará.
QUEBRA DO ESCALONAMENTO VERTICAL.
PERCENTUAIS ANTES E DEPOIS DA MUDANÇA:
ANTES E AGORA (2011).

Coronel - 100% Coronel - 100%
Tenente-coronel de 92,56% para 84,59%
Major de 81,69% para 68,60%
Capitão de 69,54% para 57,25%
1º Tenente de 57,33% para 50,03%
2º Tenente de 52,07% para 44,87%
Subtenente de 44,01% para 39,44%
1º Sargento de 40,41% para 34,04%
2º Sargento de 35,98% para 29,40%
3º Sargento de 34,11% para 25,27%
Cabo de 22,26% para 21,66%
Soldado de 21,86% para 19,48%

QUANTO CADA UM PERDE COM A QUEBRA DO ESCALONAMENTO VERTICAL? (Exceto os Coronéis).
CORONEL: Recebe 100% do soldo. Com a mudança na lei continuará recebendo 100%. Diferença em R$ 0,00, ou seja, NÃO PERDE NADA.
TENENTE-CORONEL: Atualmente recebe 92,56% do soldo do Coronel. Com a mudança na lei passará a receber 84,59%, MENOS 7,97%. PERDA de R$ 695,38
MAJOR: Atualmente recebe 81,69% do soldo do Coronel. Com a mudança na lei passará a receber 68,60%, MENOS 13,09%. PERDA de R$ 1.142,10.
CAPITÃO: Atualmente recebe 69,54% do soldo do Coronel. Com a mudança na lei passará a receber 57,25%. MENOS 12,29%. PERDA de R$ 1.072,31.
1º TENENTE: Atualmente recebe 57,33% do soldo do Coronel. Com a mudança na lei passará a receber 50,03%. MENOS 7,30%. PERDA de R$ 636,93.
2º TENENTE: Atualmente recebe 52,07% do soldo do Coronel. Com a mudança na lei passará a receber 44,87%. MENOS 7,20%. PERDA de R$ 628,20.
SUBTENENTE: Atualmente recebe 44,11% do soldo do Coronel. Com a mudança na lei passará a receber 39,44%. MENOS 4,91%. PERDA de R$ 428,40.
1º SARGENTO: Atualmente recebe 40,41% do soldo do Coronel. Com a mudança na lei passará a receber 34,04%. MENOS 6,37%. PERDA de R$ 555,78.
2º SARGENTO: Atualmente recebe 35,98% do soldo do Coronel. Com a mudança na lei passará a receber 29,40%. MENOS 6,58%. PERDA de R$ 574,10.
3º SARGENTO: Atualmente recebe 34,11% do soldo do Coronel. Com a mudança na lei passará a receber 25,27%. MENOS 8,84%. PERDA de R$ 771,30.
CABO: Atualmente recebe 22,26% do soldo do Coronel. Com a mudança na lei passará a receber 21,66%. MENOS 0,60%. PERDA de R$ 52,35.
SOLDADO: Atualmente recebe 21,86% do soldo do Coronel. Com a mudança na lei passará a receber 19,48%. MENOS 2,38%. PERDA de R$ 207,65.
Esses valores são correspondentes a 2011. Para 2014 a soma das perdas aumenta ainda mais.

VEJA SE ASSIM FICA MAIS CLARO:
SE O ESCALONAMENTO NÃO FOSSE QUEBRADO VEJA COMO SERIA O SEU SOLDO.
CORONEL: R$ 8.725,00 (Base para os demais soldos). NÃO PERDEU!!
TENENTE-CORONEL: R$ 8.075,86 E NÃO R$ 7.380,48 (Perda R$ 695,38 )
MAJOR: R$ 7.127,45 E NÃO R$ 5.985,00;( Perda R$ 1.142,10)
CAPITÃO: R$ 6.067,36 E NÃO R$ 4.995,00; (Perda R$ 1.072,31)
1º TENENTE: R$ 5.002,04 E NÃO R$ 4.365,00; (Perda R$ 636,93)
2º TENENTE: R$ 4.543,10 E NÃO R$ 3.915,00; (Perda R$ 628,20)
SUBTENENTE: R$ 3.848,59 E NÃO R$ 3.420,00; (Perda R$ 428,40)
1º SARGENTO: R$ 3.525,77 E NÃO R$ 2.970,00; (Perda R$ 555,78)
2º SARGENTO: R$ 3.139,25 E NÃO R$ 2.565,00; (Perda R$ 574,10)
3º SARGENTO: R$ 2.976,09 E NÃO R$ 2.205,00; (Perda R$ 771,30)
CABO: R$ 1.942,18 E NÃO R$ 1.890,00; (Perda R$ 52,35)
SOLDADO: R$ 1.907,28 E NÃO R$ 1.700,00. (Perda R$ 207,65).

GRATIFICAÇÃO DO RISCO DE VIDA EM 2014.
Com o que perdemos com a quebra do escalonamento vertical, a gratificação de risco de vida saiu do próprio soldo, ou seja, quem estará pagando a gratificação de risco de vida seremos nós mesmos. Veja este exemplo:
Em 2014 o Soldado terá a gratificação de risco de vida de R$ 500,00. (veja tabela nas postagens abaixo e compare). O soldo do Coronel será, em 2014, R$13.160,95. SE O ESCALONAMENTO VERTICAL fosse mantido o soldo do Soldado seria R$ 2.876,98. Com a quebra do escalonamento, o soldo ficou em R$ 2.319,88. Uma diferença de R$ 557,10 para menos. O risco de vida será de R$ 500,00, ou seja, será pago com o que tirado do próprio soldo. Os demais Postos e Graduações a matemática é a mesma.

PERDA DA PROMOÇÃO NA RESERVA.
Quando o Coronel José Lopes era o Comandante geral, este assunto foi bastante discutido e REJEITADO pelas associações. Entendemos que a promoção na passagem para a inatividade é um direito nosso e não tinha sentido colocar em discussão.
COM A MUDANÇA DA LEI EGORA EM 2011.
Não acabaram com a promoção, mas anularam os seus efeitos. Veja este exemplo:
Em 2014, ao passar para a inatividade o Militar só terá direito ao SOLDO. Observe que o soldo mais a gratificação do risco de vida do Posto ou graduação inferior É JUSTAMENTE O VALOR DO SOLDO imediatamente superior. Vejamos:
Partindo do ponto de vista que todos os Soldados serão Cabos na ativa, serão Sargentos na reserva (em tese). Em 2014 o soldo do Cabo será de R$ 2.819,88 mais a gratificação do risco de R$ 548,92, totalizando R$ 3.368,80 (CABO DA ATIVA -VALORES BRUTO SEM DESCONTOS). O Soldo do Terceiro SARGENTO NA RESERVA será de R$ 3.368,80.

PEGADINHA SEM GRAÇA.
Entendeu agora? O SOLDO do TERCEIRO SARGENTO NA RESERVA será exatamente OS VENCIMENTOS do Cabo na ativa. Promove, mas não tem repercussão financeira nenhuma. Vai para a reserva com o que ganhava na ativa, mas é o mesmo que acabar com a promoção ou eliminar os seus efeitos. É apenas “colar” estrela ou divisas e não modificar a situação financeira. Do Tenente-coronel ao Soldado a situação é idêntica.




DESTAQUE:
Os únicos que levam realmente a gratificação do Risco de vida são os Coronéis como verba compansatória. Enquanto os demais ficam apenas com o Soldo, os Coronéis levam para a reserva o soldo mais a gratificação do risco de vida.
MAIS PERDAS:
Aos mais antigos, além de perderem de fato a promoção, ainda perdem os quinquênios (gratificação por tempo de serviço). Para se ter uma idéia, tomando como base o soldo do Terceiro Sargento, na média de dois quinquênios, a perda é a seguinte:
Soldo R$ 3.368,80 (ATENÇÃO: em 2014). Dois quinquênios R$ 336,88 (o governo cortou). Isso significa que dos R$ 3.368,80, R$ 336,88 saiu do próprio salário, então na real o soldo (para alguns será ainda pior) deveria ser de R$ 3.705,68. Os demais Postos e Graduações também terão a mesma perda, respeitadas as proporções do tempo de serviço de cada um.
TRADUZINDO:
Cortaram direitos, eliminaram os efeitos da promoção e continuará a diferença entre ativos, inativos e pensionistas. Em 2014 OS VENCIMENTOS (bruto) do Soldado será de R$ 2.819,88. Apenas com o desconto de 13.5% do funafim (R$ 380,68) , a média em 2014 será de 2.439,19. Aqui será alcançado pelo o imposto de renda e o desconto serámaior. Ainda descontará C.A.S, clube, associação, Sismepe na medida de 1% para cada dependente (Esposa, filhos...). Sobra mais ou menos R$ 2.300,00 (média geral).
VOCÊ TEM O DIREITO DE SABER E NÓS O DEVER DE INFORMAR.
Por esses e outros motivos é que conclamamos os senhores a participarem da movimentação permanente com o objetivo de modificarmos essas discrepâncias. Que os Coronéis permaneçam com esses valores, MAS QUE O ESCALONAMENTO VERTICAL SEJA REIMPLANTADO E RESPEITADO IMEDIATAMENTE. TRATAMENTO IGUAL ENTRE ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

Fonte: http://sgtarnaldolimape.blogspot.com/2011/05/o-que-nota-do-comando-geral-nao-mostra.html
Fonte:http://capitaoassis.blogspot.com/

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