Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar

A chance é essa vamos desmilitarizar as PMs do Brasil. A Guarda Municipal usa Farda mas não é militar, a Polilcia Rodoviária Federal usa Farda mas não é militar. Porque a PM tem de ser? Acabar com o militarismo não é acabar com a Hierarquia, em todo lugar existe a hierarquia, vai sempre existir o Diretor, o Gerente, o Chefe, ou seja, os adminstradores, logo não precisamos de militarismo até um General de Exército já reconheceu isso! Diga não ao militarismo. Clique aí na opção e vote, isso é um Direito seu.

Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar


Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

30/07/2012

José Francisco Neto

da Redação
A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para assinar
clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.

Carta à Presidenta

O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.

Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.

Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.

Aumento de homicídios

Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.

De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.

Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.

Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Horas excedentes dos militares estaduais passarão a ser recompensadas

ES -Horas excedentes dos militares estaduais passarão a ser recompensadas
O comandante geral da PM, coronel Willian, e oficiais do Alto Comando receberam o presidente Jean Ramalho e o diretor Flávio Gava, da ACS/ES
O comandante geral da Polícia Militar, coronel Ronalt Willian, firmou compromisso nesta quinta-feira com a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo (ACS/PMBM/ES) no sentido de disciplinar de forma isonômica a carga horária de todos os militares estaduais.
Neste sentido, todo horário de trabalho que passar da escala previamente fixada será levada em consideração no cômputo da jornada de trabalho legalmente prevista.
“Trata-se de mais uma decisão de suma importância para os militares estaduais”, disse o presidente da ACS/PMBM/ES, Jean Ramalho, que esteve reunido com o comandante Willian junto com o diretor Flávio Gava e outros oficiais da PMES.
A decisão do comandante Ronalt Willian significa que sempre que um policial militar tiver que exceder sua escala de serviço por conta de uma ocorrência, por ter que estar presente a um distrito policial – como Departamento de Polícia Judiciária ou numa Delegacia da Polícia Civil ou Federal – ou em um Fórum da Justiça ou mesmo na unidade militar, será recompensado pelas horas excedentes.
A adequação da escala de trabalho é uma reivindicação antiga da atual Diretoria da ACS/PMBM/ES. Desde o ano passado, o comandante Willian garantiu que iria estudar a adequação da jornada de trabalho e na assembleia geral que as entidades de classe dos policias militares  realizaram no Campo do Caxias, em 15 de fevereiro deste ano, o diretor Flávio Gava anunciou que esta demanda seria atendida pelo Comando Geral da PM:
“Na manhã desta quinta-feira (26/07) estivemos em reunião com o Comandante Geral da PM, com o Sub CMT Geral, Cmt do CPO-M, Cel Liberato e os Assistente do CMT Geral. Entregamos minuta do projeto de regulamentação da carga horária. Nesta ocasião o CMT Geral afirmou seu compromisso, assumido anteriormente, em rever as chamadas ‘complementações de carga horária’, publicada em Portaria no BCG de 29.09.2011. Sendo assim, confiamos que a resolução desta demanda será publicada no início de agosto. Agradecemos pela confiança de todos”, disse Flávio Gava.
“Agradecemos também ao senhor Comandante Geral da PMES  por estar cumprindo mais este compromisso. Vale frisar que as negociações da ACS/ES com o Comando Geral vêm ocorrendo desde 2011”, completou Gava.
O diretor Flávio Gava lembrou que, a  partir do momento em que o Comando geral da PMES normatizar as horas excedentes de uma escala ordinária, os policiais militares estarão muito mais seguros para realizar suas atividades.
Hoje, quando tem que levar um suspeito preso a um DPJ, por exemplo, o policial somente é liberado após o delegado concluir o flagrante. E, geralmente, quando é liberado, sua escala já se encerrou há muito tempo.
“A partir de agora, as horas excedentes serão recompensadas, o que traz segurança jurídica e profissional aos nossos associados”, explicou Flávio Gava.
 
O diretor Flávio Gava, o secretário da Segurança Henrique Herkenhoff e o presidente da ACS/ES, Jean Ramalho, em recente reunião

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