A chance é essa vamos desmilitarizar as PMs do Brasil. A Guarda Municipal usa Farda mas não é militar, a Polilcia Rodoviária Federal usa Farda mas não é militar. Porque a PM tem de ser? Acabar com o militarismo não é acabar com a Hierarquia, em todo lugar existe a hierarquia, vai sempre existir o Diretor, o Gerente, o Chefe, ou seja, os adminstradores, logo não precisamos de militarismo até um General de Exército já reconheceu isso! Diga não ao militarismo. Clique aí na opção e vote, isso é um Direito seu.
Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar
Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF
Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF
30/07/2012
José Francisco Neto
da Redação
A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para assinar clique aqui.
O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.
Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.
Carta à Presidenta
O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.
Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.
Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.
Aumento de homicídios
Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.
De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.
Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.
Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.
Um comentário:
PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR COMO AS FUNÇÕES ELECADA ACIMA, POR EXEMPLO:
a) JUIZ MILITAR
b) ENCARREGADO DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
c) PRESIDENTE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
d) PRESIDENTE DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
e) RELATOR DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
f) ESCRIVÃO DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
g) PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA
h) RELATOR DO CONSELHO DE DISCIPLINA
i) ESCRIVÃO DO CONSELHO DE DISCIPLINA
SÃO FUNÇÕES QUE EXIGEM A FORMAÇÃO EM DIREITO E ALÉM DOS MOTIVOS DESCRITOS TEM A QUESTÃO DE REDUÇÃO DO TEMPO DE CURSO CFO (POIS BOA PARTE DA CARGA HORÁRIA DE DIREITO JÁ ESTARIA INCLUÍDA) EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE OFICIAIS PARA A COPA DAS CONFEDERAÇÕES E COPA MUNDIAL.
TEMOS TAMBÉM A JUSTIFICATIVA DA QUALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SOCIEDADE PERNAMBUCANA QUE CLAMA POR UMA POLÍCIA COM MAIS EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
COM OS OFICIAIS FORMADOS NO NÍVEL SUPERIOR EM DIREITO OS SUBORDINADOS SERIAM MELHOR ORIENTADOS EM QUESTÕES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS SENDO ESTE REQUISITO UM ASPECTO FUNDAMENTAL E POSITIVO PARA O PÚBLICO INTERNO, EXTERNO E A SOCIEDADE PERNAMBUCANA COMO UM TODO.
TALVEZ O CFOA (CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO) PODERIA ESTENDER O REQUISITO DE NÍVEL SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO PARA QUALQUER NÍVEL SUPERIOR, CONTUDO DEVERIA SER ANALISADO PELA DEIP ANTES DE UMA DECISÃO PRECIPITADA, SENDO O CFOA UM CAMINHO PARA OS PRAÇAS QUE DESEJAM ALCANÇAR AO POSTO DE OFICIAL ATRAVÉS DE UM CONCURSO INTERNO.
UM FORTE ABRAÇO
FERNANDO ANTÔNIO MAGNATA JÚNIOR CAP PM
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