Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar

A chance é essa vamos desmilitarizar as PMs do Brasil. A Guarda Municipal usa Farda mas não é militar, a Polilcia Rodoviária Federal usa Farda mas não é militar. Porque a PM tem de ser? Acabar com o militarismo não é acabar com a Hierarquia, em todo lugar existe a hierarquia, vai sempre existir o Diretor, o Gerente, o Chefe, ou seja, os adminstradores, logo não precisamos de militarismo até um General de Exército já reconheceu isso! Diga não ao militarismo. Clique aí na opção e vote, isso é um Direito seu.

Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar


Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

30/07/2012

José Francisco Neto

da Redação
A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para assinar
clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.

Carta à Presidenta

O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.

Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.

Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.

Aumento de homicídios

Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.

De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.

Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.

Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Rio – Bombeiros e PMs que ficaram mutilados não têm direito a benefício de paraplégicos: somente o drama é parecido

| 16/07/2012 | Comments (0)
Sargento bombeiro Paulo Mathias luta pela alteração de uma lei estadual de 2001 que confere apenas a paraplégicos e tetraplégicos uma gratificação de R$ 2 mil, excluindo demais cadeirantes e deficientes físicos
“A impossibilidade de caminhar é igual. Minha medula está inteira, mas de que adianta, se não tenho perna?” indaga o sargento bombeiro Paulo Mathias, hoje com 39 anos.
Mathias lidera um grupo maior de militares e civis que lutam pelo enquadramento em uma lei que aumentaria seus salários em R$ 2 mil. Apesar de não caminhar e utilizar, muitas vezes, cadeira de rodas, o bombeiro não tem paraplegia, o que o deixa de fora do benefício.
A lei estadual 3.527, de 2001, prevê a gratificação a policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária caso adquiram, em serviço, paraplegia ou tetraplegia. Ficam de fora os demais cadeirantes e deficientes físicos.
— A lei é preconceituosa e discrimina homens que ficaram inválidos servindo à sociedade. Eu também sofro, eu também tenho muitos gastos por conta da deficiência. Não sou paralítico, mas também não ando. Não tenho minha perna.
Era tarde de 23 de dezembro de 1997. Mathias, com 25 anos, seguia para atender um chamado de socorro. Ele e os companheiros do 4º GBM (Nova Iguaçu) estavam sentados em cima do caminhão dos bombeiros quando ele virou. Além da perna esquerda, esmagada pelo caminhão, o pé direito teve os ossos esfacelados.
— A luta não é para tornar a lei inconstitucional, mas sim para ampliá-la. Estamos todos em péssima situação — defende.
A lei foi revista em 2008, mas a única alteração no texto foi o aumento do valor da gratificação, de R$ 500 para R$ 2 mil.
‘Esperar para ver’
Silêncio de uns
Poucos dos militares se expõem na briga pela ampliação da lei. O EXTRA falou com outros quatro, que preferiram não falar ou ter seus nomes e histórias preservadas. Preferem “esperar para ver o que acontecerá”, como disse um companheiro de Mathias que perdeu as duas pernas.
Barulho de outros
Desde a alteração da lei, em 2008, pelo menos duas indicações legislativas foram feitas para que o Executivo altere o texto, fazendo-o valer para todos os funcionários que se tornaram permanentemente inválidos em serviço. Alguns deputados utilizam essas indicações, inclusive, como plataforma de campanha.
E mais silêncio
Procurado, o Executivo estadual não se pronunciou sobre o assunto. A lei foi criada por uma mensagem encaminhada pelo governo estadual, durante a gestão de Anthony Garotinho. Sergio Cabral fez a última alteração no texto, em 2008. A Secretaria de Segurança, a Polícia Militar e a Polícia Civil também não emitiram opinião.
Bombeiros e Seap
O Corpo de Bombeiros afirmou que “não tem conhecimento da questão na corporação” e não informou o número de beneficiados pela lei e o total de aposentados por invalidez. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que os casos serão tratados de acordo com a lei e que, até o momento, não há funcionário beneficiado.
Fonte:: http://extra.globo.com/

Nenhum comentário: