Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar

A chance é essa vamos desmilitarizar as PMs do Brasil. A Guarda Municipal usa Farda mas não é militar, a Polilcia Rodoviária Federal usa Farda mas não é militar. Porque a PM tem de ser? Acabar com o militarismo não é acabar com a Hierarquia, em todo lugar existe a hierarquia, vai sempre existir o Diretor, o Gerente, o Chefe, ou seja, os adminstradores, logo não precisamos de militarismo até um General de Exército já reconheceu isso! Diga não ao militarismo. Clique aí na opção e vote, isso é um Direito seu.

Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar


Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

30/07/2012

José Francisco Neto

da Redação
A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para assinar
clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.

Carta à Presidenta

O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.

Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.

Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.

Aumento de homicídios

Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.

De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.

Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.

Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Decisão do STF provoca dança de cadeiras entre os mineiros TRE-MG vai aguardar a determinação do TSE, já ALMG espera parecer do Judiciário


O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a não-validação da Lei da Ficha Limpa para 2010 deixou muito confusa a situação dos deputados em Minas. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) não fará a recontagem dos votos enquanto não houver determinação expressa por parte do Supremo ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"No âmbito do TRE, os resultados do pleito serão ajustados à situação jurídica de cada candidato (com as retotalizações dos votos) após as publicações das decisões dos casos em questão ou de eventuais determinações de cumprimento das decisões por parte dos tribunais superiores", diz a Corte mineira, em nota. Segundo o TRE, sete processos ainda precisam ser julgados pelo TSE ou STF porque os candidatos recorreram das decisões do tribunal em Minas.
Partidos. A retotalização dos votos, no entanto, poderá mexer com o coeficiente eleitoral dos partidos. Com essa conta nas mãos, o PMDB afirma que poderia eleger mais um deputado, o que tiraria do cargo o atual deputado Sebastião Costa (PPS). Segundo os peemedebistas, contabilizando-se os 41.893 votos do candidato a deputado estadual Leonídeo Bouças - o que teve o caso julgado pelo STF anteontem -, a sigla conseguiria levar para a Assembleia o vereador da capital Cabo Júlio, que foi o nono mais votado do partido, e, com 44.215 votos, é o primeiro suplente do PMDB.

"A gente fez uma conta informal. Mas, nós acreditamos que com os quase 42 mil votos do Leonídeo possamos ter mais uma vaga. Mas estamos cautelosos, aguardando a conta oficial do TRE. A diferença foi muito pouca. Existem 16 deputados na Assembleia Legislativa hoje que foram eleitos com menos votos do que eu", afirmou o vereador Cabo Júlio, criticando o atual sistema eleitoral brasileiro.
 - Sgt Wellington - Colaborador

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