Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar

A chance é essa vamos desmilitarizar as PMs do Brasil. A Guarda Municipal usa Farda mas não é militar, a Polilcia Rodoviária Federal usa Farda mas não é militar. Porque a PM tem de ser? Acabar com o militarismo não é acabar com a Hierarquia, em todo lugar existe a hierarquia, vai sempre existir o Diretor, o Gerente, o Chefe, ou seja, os adminstradores, logo não precisamos de militarismo até um General de Exército já reconheceu isso! Diga não ao militarismo. Clique aí na opção e vote, isso é um Direito seu.

Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar


Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

30/07/2012

José Francisco Neto

da Redação
A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para assinar
clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.

Carta à Presidenta

O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.

Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.

Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.

Aumento de homicídios

Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.

De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.

Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.

Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

terça-feira, 29 de março de 2011

Resultado da reunião com o governo 28-03

  Postado pelo Cap. Assis que estava presente na Reunião

Bem amigos conforme prometi, coloco aqui o resumo do que ocorreu na reunião que acabou agora há pouco, com as presenças do Secretário de Administração, Defesa Social e Comandantes das Corporações Militares, é bom lembrar que nessa reunião se abriu o espaço para a construção dos números e outras demandas, neste mister o governo pontuou o compromisso de que no desenho da proposta que nos será apresentada em 28 de abril, seriam efetuadas ações nas proposições abaixo:


PRESSUPOSTOS PARA NEGOCIAÇÃO:


1 - Repercussão financeira dentro dos limites da capacidade do fluxo de caixa do tesouro estadual;

2 - Esforço para diminuição, ou mesmo extinção, de eventual desnível remuneratório quando da passagem do militar à reserva remunerada ou reforma;

3 - Fixação da jornada laborativa em oito horas diárias, ou quarenta horas semanais, e manutenção da jornada especial, em regime de plantão, na proporção limite de 1/3 (uma hora de trabalho para três de descanso);

4 - Possibilidade de incorporação de parcelas remuneratórias preexistentes.

Comentários:

O ponto 1 já é de esperar dentro do discurso comum do gestor etc.;

No segundo ponto observamos que graças às nossas cobranças e ações, finalmente um governo reconheceu a necessidade de corrigir as injustiças salariais aplicadas aos companheiros aposentados, nossos amigos da reserva remunerada e reformados;

O ponto 3, por mais que pareça que estaremos tendo que trabalhar mais horas, (40 semanais) que é o que determina a constituição federal, nos dá a grande chance de ter uma jornada de trabalho definida, igual ao que acontece com os os policiais civis, e assim o governo poder justificar uma equiparação, pois a carga de trabalho será igual, e nós só aceitaremos jornada igual com salário igual, se bem que já trabalhamos muito mais que o mero expediente administrativo com tantas escalas extras, CVLI, PJES etc.;

E no últimos ponto algo que pode chegar perto do subsídio, com a incorporação de alguns do famosos "penduricalhos", as gratificações que não levamos para a reserva, e que agora poderemos ver incorporar nos soldos e beneficiar inativos e pensionistas.

Por fim, temos evoluído e vamos continuar buscando o diálogo, podem contar com nosso compromisso de buscar o melhor para a maioria, vamos ter parcimônia nas palavras e pujança nas ações, mas com responsabilidade e capacidade de negociar.

Breve mais detalhes e repercussões.

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