Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar

A chance é essa vamos desmilitarizar as PMs do Brasil. A Guarda Municipal usa Farda mas não é militar, a Polilcia Rodoviária Federal usa Farda mas não é militar. Porque a PM tem de ser? Acabar com o militarismo não é acabar com a Hierarquia, em todo lugar existe a hierarquia, vai sempre existir o Diretor, o Gerente, o Chefe, ou seja, os adminstradores, logo não precisamos de militarismo até um General de Exército já reconheceu isso! Diga não ao militarismo. Clique aí na opção e vote, isso é um Direito seu.

Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar


Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

30/07/2012

José Francisco Neto

da Redação
A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para assinar
clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.

Carta à Presidenta

O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.

Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.

Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.

Aumento de homicídios

Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.

De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.

Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.

Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Governo admite rever repasses do Pronasci


1º no ranking de homicídios, Alagoas é o 14º Estado em verba recebida; ministro da Justiça quer criar sistema nacional para evitar distorções

O Estado de Alagoas, primeiro lugar no ranking de homicídios no Brasil em 2009, com 63 assassinatos por 100 mil habitantes, recebeu entre 2008 e 2010 menos verbas do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) do que 13 Estados brasileiros. Os alagoanos ganharam no período R$ 71,4 milhões, menos do que o Rio Grande do Norte e Piauí, este último com 8,6 homicídios por 100 mil habitantes.
O Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, admitiu a distorção na distribuição de verbas federais no setor e anunciou a criação de um Sistema Nacional de Informação para ajudar a corrigir o problema. Ele participou ontem de seminário na Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) sobre segurança pública.
"Precisamos organizar um Sistema Nacional de Informações que permita ao governante de âmbito federal ter análise, se possível em tempo real, de ocorrência da criminalidade. Se nós não tivermos isso, e não soubermos onde há um aumento e redução de criminalidade, nós não teremos condições de fazer nunca uma política equânime e focada no combate dos atos ilícitos", afirmou Cardozo.
De acordo com dados obtidos pelo Estado, as três unidades da federação que mais receberam verbas federais do Pronasci são, respectivamente, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia. O primeiro e o terceiro colocados são administrados por aliados do governo federal. Já o Rio Grande do Sul, apesar de no período ser governado pelos tucanos, é o Estado de origem do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, e do ex-secretário nacional de Segurança, Ricardo Balestreri.
O Espírito Santo, segundo mais violento do Brasil, ganhou R$ 56,4 milhões, o que o coloca no 16.º lugar entre os que mais receberam verbas. Os capixabas ganharam menos do que os acreanos, que em 2009 não apesentaram sequer o número de assassinatos para o Anuário de violência feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com dados de todos os Estados.
O Ministro da Justiça afirmou que o Sistema Nacional de Informações é uma prioridade. "É uma tarefa que estamos chamando para nós, queremos formar esse sistema e precisamos da colaboração dos Estados para isso", disse Cardozo. "Quando tivermos esse sistema, os critérios de alocação de verbas e construção de políticas ficarão objetivados de forma indiscutível. Enquanto não temos, tudo fica um pouco pela intuição daquele que governa. Precisamos de gestão de segurança pública."
Fonte:http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110325/not_imp697069,0.php


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