Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar

A chance é essa vamos desmilitarizar as PMs do Brasil. A Guarda Municipal usa Farda mas não é militar, a Polilcia Rodoviária Federal usa Farda mas não é militar. Porque a PM tem de ser? Acabar com o militarismo não é acabar com a Hierarquia, em todo lugar existe a hierarquia, vai sempre existir o Diretor, o Gerente, o Chefe, ou seja, os adminstradores, logo não precisamos de militarismo até um General de Exército já reconheceu isso! Diga não ao militarismo. Clique aí na opção e vote, isso é um Direito seu.

Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar


Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

30/07/2012

José Francisco Neto

da Redação
A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para assinar
clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.

Carta à Presidenta

O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.

Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.

Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.

Aumento de homicídios

Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.

De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.

Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.

Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

terça-feira, 29 de março de 2011

Policiais de Pernambuco aumentarão o uso de armas não letais!


Os policiais civis e militares de Pernambuco deverão reduzir o uso de armas de fogo no combate à criminalidade e nas ações de confronto nas ruas e substituí-las por armas não letais, aumentando o uso de sprays e equipamentos que dão choques, por exemplo. Para garantir a compra de mais equipamentos, a Secretaria de Defesa Social (SDS) receberá um repasse no valor de R$ 2,5 milhões da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O governo do estado, por sua vez, também investirá R$ 500 mil para se antecipar e adequar as corporações à portaria nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, do Ministério da Justiça, que obriga agentes de segurança pública a obedecer aos princípios da legalidade, necessidade e conveniência antes de apertar o gatilho. A norma, que começa a valer no país na próxima sexta-feira, pauta a ação dos policiais em documentos internacionais de proteção aos direitos humanos. Um termo de cooperação técnica já foi assinado entre a SDS e a Senasp e garante a adequação de todos os policiais civis e militares, após a publicação no Diário Oficial da União. ´Ainda não sabemos quando essa publicação sairá, mas já assinamos o termo nos antecipando. Temos equipamentos não letais, os policiais já passaram por treinamentos e muito ainda será feito`, ressaltou o secretário executivo da SDS, Alessandro Carvalho. As polícias Civil e Militar já trabalham com pistola taser (de eletrochoque), spray de pimenta e gás lacrimogêneo, balas de borracha e tonfas (cacetetes). O Batalhão de Choque possui ainda munições de impacto controlado para calibre 12. Segundo o secretario, a medida não vai reduzir o poder de fogo da polícia, vai preservar a vida. ´Esse será mais um instrumento de combate à criminalidade e vai beneficiar a todos`, concluiu. As polícias Federal, Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a Força Nacional de Segurança Pública já são obrigadas a se adequar à portaria interministerial de imediato. A Polícia Federal informou que os policiais recebem cursos sobre o uso progressivo da força ainda durante a formação, no entanto, apesar de já serem equipados com taser, spray de pimenta, espingardas com munições de borracha e bastão elétrico, ainda não há equipamentos suficientes para todos. ´Vamos nos adequar, mas não temos para todo o efetivo. Usaremos nos casos mais sensíveis, mais graves. Pelo que temos visto, será o suficiente`, salientou o chefe de comunicação da PF, Giovani Santoro. Situação similar a encontrada na Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o inspetor Éder Rommel. ´O projeto é dotar cada policial com um equipamento não letal. Temos cama de faquir, taser e spray de pimenta. Temos para todas as unidades, mas não para todos os agentes`. A Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (Seres) comunicou que a compra de armamentos não letais para uso dos agentes já foi feita em consequência dos investimentos do Departamento Penitenciário Nacional no órgão, mas não informou quais os equipamentos que possui. A noma continua garantindo, porém, o direito à posse de arma aos policiais.
Por Adaíra Sene

Fonte: Diário de Pernambuco.com/Blog Diniz K-9

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