Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar

A chance é essa vamos desmilitarizar as PMs do Brasil. A Guarda Municipal usa Farda mas não é militar, a Polilcia Rodoviária Federal usa Farda mas não é militar. Porque a PM tem de ser? Acabar com o militarismo não é acabar com a Hierarquia, em todo lugar existe a hierarquia, vai sempre existir o Diretor, o Gerente, o Chefe, ou seja, os adminstradores, logo não precisamos de militarismo até um General de Exército já reconheceu isso! Diga não ao militarismo. Clique aí na opção e vote, isso é um Direito seu.

Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar


Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

30/07/2012

José Francisco Neto

da Redação
A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para assinar
clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.

Carta à Presidenta

O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.

Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.

Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.

Aumento de homicídios

Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.

De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.

Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.

Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

POLICIAL MILITAR É CONDENADO NO ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL

Anderson Rodrigues

Juiz José Antônio Moraes sente o cansaço do
extenso julgamento. 
O Correu dia (26) o julgamento do policial militar SGT Alvacir, pela morte de um indivíduo à  6 anos  no Bairro Arco-íris . Com mais de 30 anos de carreira na corporação Brigada Militar, o sargento foi condenado pela morte de um indivíduo, durante uma ação da Brigada Militar. O pedido da presença da BM foi feito por populares moradores do Bairro Arco-íris. De acordo com os depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência, os frequentadores do Bar (muitos com extensa ficha criminal) receberam os policiais com garrafas, tacos e bolas de sinuca. A situação no interior do bar ficou insustentável, alguns dos indivíduos eram lutadores de artes-marciais e desacataram os Brigadianos, mesmo a chegada de mais uma viatura de reforço, a qual estava o réu SGT Alvacir, os indivíduos interromperam as agressões e continuaram o enfrentamento contra os PMs, de acordo com o relato do réu ele recebeu uma garrafada na cabeça e um golpe com um banco de madeira, então sacou a arma e desequilibrado atirou contra seu agressor, vitimando-o. Por essa atitude, de preservar a sua vida diante das agressões sofridas, ele foi condenado pelo júri popular, isto é, a mesma sociedade que solicitou o apoio da Brigada nesta situação de dificuldade, condenou o policial que foi auxiliar.
A promotoria sustentou a tese de que a “Vítima” foi assassinada à queima-roupa pelo policial militar e a defesa do réu, defendeu que foi legítima defesa.
Dr. Fabrício Matiello defendeu a tese de legítima defesa
O Julgamento foi bastante tenso e com constante intervenção por parte da promotoria, algumas vezes com um tom irônico em suas colocações. O experiente Promotor de Justiça Dr. Vieira, fez diversas ponderações no discurso proferido pelo advogado de defesa Dr. Felipe Matielo, que junto de seu irmão o Dr. Fabrício Matiello conduziram brilhantemente a tese de defesa e conseguiram persuadir os jurados e reduzir a pena. O Promotor Dr. Vieira novamente com um semblante de deboche questionou a quantidade de Policiais Militares que estavam acompanhando o julgamento, na ocasião estavam quatro policiais fardados. Ele ainda disse que era corajoso em enfrentar a Brigada Militar e que esse era seu papel, fiscalizar a policia e olhou fixamente para os policias militares.
“Temos 1.100 policiais militares que dependem de nós, quando eu precisar eu vou chama-los, porque eles são da minha família e eu sou da família deles” Disse o Dr. Fabrício ao apresentar a defesa aos Jurados, o advogado de defesa trouxe ainda a questão salarial, evidenciando o precário salário que recebem os policiais militares do Rio Grande do Sul, ocupando a primeira colocação do ranking de pior salário do país. O Júri era formado por sete pessoas, sendo duas mulheres e cinco homens.
A sociedade representada por 7 pessoas.
Dr. Felipe Matiello defende o Sgt Alvacir em julgamento
O Dr. Felipe Matielo foi incisivo em suas colocações, tentando afastar a tese da promotoria de tentativa de homicídio, contra o réu. Ao longo de sua fala o Dr. Felipe trouxe algumas contradições por parte das testemunhas de acusação. Mas o momento de maior tensão foi quando Dr Felipe começou a ler os processos que pesavam contra a vítima, alguns deles eram sobre receptação de mercadorias roubadas e contrabando, porte de drogas, roubo. Foi nesse momento que o Advogado de acusação ficou bravo, e com tom de voz alterada pediu para que os jurados desconsiderassem. O Juiz José Antônio Moraes ordenou que o advogado de acusação não interferisse mais na fala da defesa. O Dr Felipe Matielo trouxe um fato que causou furor por parte dos parentes da “Vítima”, no laudo médico constava que o morto possuía uma tatuagem de um Demônio no braço. O Pai da vítima levantou-se e foi em direção ao advogado de defesa, muito irritado, mas foi contido pelo oficial de justiça e policiais militares.
Às 18:38 o Juiz   solicitou que os jurados se reunissem para designar a sentença e convidou as pessoas que acompanhavam o julgamento, para que  deixassem o salão do júri por um momento, até a leitura da sentença.
Depois de mais de uma hora, o juiz José Antônio Moraes leu a sentença. A pena foi de 4 anos e 8 meses em regime semiaberto. Apesar da condenação, o policial militar escapou de pegar uma pena mais longa que variava de 8 a 20 anos de prisão.
João Domingues presidente da ACS JAR de Pelotas   
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
O Presidente da Associação de Cabos e Soldados Policiais Militares o Soldado João Domingues, acompanhou o julgamento do réu que é associado da entidade. O Presidente lamentou que poucos policiais militares ocuparam as cadeiras do salão do júri. O SD Domingues ainda elogiou a atuação dos Advogados de defesa o Dr. Fabricio Matiello e Felipe Matielo. 
 

Um comentário:

Anônimo disse...

4 anos e 8 meses em regime semiaberto é piada. É um convite para esse cara mata de novo.