Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar

A chance é essa vamos desmilitarizar as PMs do Brasil. A Guarda Municipal usa Farda mas não é militar, a Polilcia Rodoviária Federal usa Farda mas não é militar. Porque a PM tem de ser? Acabar com o militarismo não é acabar com a Hierarquia, em todo lugar existe a hierarquia, vai sempre existir o Diretor, o Gerente, o Chefe, ou seja, os adminstradores, logo não precisamos de militarismo até um General de Exército já reconheceu isso! Diga não ao militarismo. Clique aí na opção e vote, isso é um Direito seu.

Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar


Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

30/07/2012

José Francisco Neto

da Redação
A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para assinar
clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.

Carta à Presidenta

O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.

Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.

Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.

Aumento de homicídios

Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.

De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.

Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.

Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

VERBA DA PEC 300 DESVIADA ( PB)


O deputado federal e Senador eleito Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB-PB) disse nesta sexta-feira (21) que o desvio da verba da PEC 300 para custeio do programa Empreender, anunciado pelo Governo do Estado esta semana, é a confirmação de que há recursos para pagamento do aumento salarial dos policiais e bombeiros militares. Segundo ele, com o desvio o governo derrubou o próprio discurso de que não haveria recursos suficientes para bancar a chamada PEC 300 da Paraíba.
“Desde que o novo governador foi empossado que ele e seus auxiliares vem dizendo, na mídia, que a Paraíba não tem condições de pagar o aumento aos soldados por falta de recursos. Porém, de uma hora para a outra, o próprio governo anuncia o desvio dos recursos que seriam destinados para pagar a PEC 300 para custear outro programa, o Empreender. É a prova de que há, sim, recursos. O que falta é vontade política”, afirmou Vitalzinho.
Segundo dados do próprio Governo do Estado, a emenda da PEC 300, sancionada em outubro do ano passado, previa a destinação de R$ 200 milhões para pagamento do aumento salarial da Polícia Militar. “Se o governo toma a decisão de remanejar a verba para o Empreender é porque existe o lastro financeiro para pagar. Então, se não paga, é porque não quer pagar, não porque não pode”, disse o Senador eleito.
Vitalzinho lembrou também que, pelo que anunciou o governo, a verba será destinada, também, para a criação de secretarias “o que, de certa forma, vai de encontro a um discurso formatado como de redução de gastos no governo”, disse.
O senador eleito lembrou que o secretário Gustavo Nogueira, ao anunciar o remanejamento, disse que a decisão foi tomada ‘para focar as áreas que são de interesse do governador’. “As palavras do Secretário Gustavo Nogueira mostraram que não há o interesse em pagar o aumento. Foi assim que eu entendi”, afirmou Vital Filho.

Onda de violência: Ricardo pode convocar Força Nacional para conter criminalidade (PB)

O governador Ricardo Coutinho pode convocar a Força Nacional de Segurança para conter a onda de violência em curso na Paraíba. A possibilidade foilevantada em reunião realizada ontem com o secretariado na Companhia de Desenvolvimento do Estado, Cinep.
A convocação também seria uma antecipação aos rumos de greve na polícia, cujo efetivo estaria contrariado com a suspensão dos reajustes previstos na PEC 300.
A onda de violência, que segundo denúncias que chegaram ao deputado federal Luiz Couto, é orquestrada para desestabilizar o governo pecebista, já fez mais de cem vítimas ao longo das últimas semanas.
Segundo integrantes do governo, Ricardo Coutinho teria fica muito irritado com os números da violência, apresentados pelo seu estafe de segurança. E a falta de ações emergenciais para estancá-la em curto prazo.
Para o governador, é preciso fazer ofensiva que englobe diversos segmentos da segurança pública – entre os quais entraria a Força Nacional a título de reforço emergencial.
Adriana Bezerra - DIAMANTE ON LINE

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