Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar

A chance é essa vamos desmilitarizar as PMs do Brasil. A Guarda Municipal usa Farda mas não é militar, a Polilcia Rodoviária Federal usa Farda mas não é militar. Porque a PM tem de ser? Acabar com o militarismo não é acabar com a Hierarquia, em todo lugar existe a hierarquia, vai sempre existir o Diretor, o Gerente, o Chefe, ou seja, os adminstradores, logo não precisamos de militarismo até um General de Exército já reconheceu isso! Diga não ao militarismo. Clique aí na opção e vote, isso é um Direito seu.

Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar


Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

30/07/2012

José Francisco Neto

da Redação
A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para assinar
clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.

Carta à Presidenta

O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.

Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.

Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.

Aumento de homicídios

Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.

De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.

Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.

Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

A farsa da integração: quem paga o pato é o cidadão

Distorções entre as policias na política de integração é questionada por internautas em rede de relacionamentos. SINDPOL/MG comenta

Não é necessário ser operador ou especialista da área de segurança pública em Minas Gerais para conceber a grande verdade: “não há entendimento entre a polícia Civil e a Policia Militar no Estado de Minas Gerais.” Desde o início do primeiro governo de Aécio Neves, dando continuidade no atual governo de Antônio Anastásia, tentam implantar “impor”, a integração das duas polícias, no intuito de prestarem o melhor serviço à comunidade mineira e ser exemplo pra todo o Brasil e com o objetivo principal de colher dividendos políticos para a legenda do PSDB. Como policial civil desde 1978 e militante à frente do SINDPOL/MG (2003 a 2010), no início como presidente da Entidade e atualmente como vice, percebo juntamente com os demais servidores da PC que de prático e verdadeiro a integração das duas polícias só ocorre no alto comando das duas instituições, quando os mesmos se reúnem isoladamente, a portas fechadas em gabinetes do poder para tentar gestarem políticas unificadas de segurança pública, mas relembrando uma frase do inesquecível Garrincha “só esqueceram de avisar o outro lado”, que neste caso é os operadores das duas instituições, que trabalham na ponta (delegacias operacionais e quartéis da PM), ou seja, os homens que verdadeiramente operam a segurança pública nas ruas e esquinas de toda Minas Gerais, onde entre os mesmos só existe a desconfiança, a disputa de atribuições, o desentendimento e a cultura de que as duas não se misturam.
O que se concebe no meio da Polícia Civil é o tratamento desigual que é imposto à instituição por parte do Governo do Estado, o “pai” é o mesmo, mas trata-se um filho melhor que o outro; o próprio cidadão, que não é bobo, pode perceber a diferença da qualidade das delegacias, departamentos, viaturas, hospitais, etc, com os mesmos equivalentes da PM, causando com isso uma baixa estima, desânimo e apatia de grande parte dos servidores da Polícia Civil. Lembramos ainda, apesar de o governo tentar negar, pois há um controle rígido das informações pertinentes às duas instituições, dos inúmeros atritos e conflitos entre as polícias civil e militar, onde em muitos destes casos há a ocorrência de confronto armado, sendo que até o momento não houve baixa de ambos os lados por providência divina. Ressaltando que tais confrontos se devem principalmente a invasão de competência realizada pela PM em relação às atribuições constitucionais da Polícia Civil (usurpação). À Polícia Militar cabe o patrulhamento ostensivo e preventivo, concluindo que quando a PM falha na sua atribuição precípua (polícia ostensiva), há um aumento dos índices de crimes já perpetrados.

O contingente do quadro de pessoal da PC é de aproximadamente 9.000 servidores (delegados, peritos, investigadores, médicos-legistas, escrivães e administrativos), contra um efetivo de mais de 50.000 militares de todas as patentes, efetuando uma política de governo, a qual seja “quanto maior o número de ocorrências registradas pela PM tenta-se levar, uma falsa e míope sensação de segurança para o cidadão, provocando uma enorme sobrecarga de serviço à Polícia Civil, pois a mesma, sem contingente pessoal, computadores, toner e locais insalubres de trabalho não podem contrapor à esta desigual demanda, com isto, estrategicamente, nos tornando o “patinho feio” do atual modelo de polícia que se aplica em Minas Gerais.
Conclui-se com isso que este modelo de polícia aplicado no Brasil, (de duas polícias) esta falido, restando somente que o cidadão, através da sociedade organizada, pressione os governantes para mudança de tal modelo, que no entender de grande parte dos operadores de ambas as instituições, excetuando seus altos comandos, que seria a unificação das polícias (um seguimento uniformizado de doutrina desmilitarizada, e outro investigativo, sem uniforme, para fazer o papel de polícia judiciária), e controle externo e social das atividades exercidas por estes. Essas premissas foram devidamente respaldadas nas diversas etapas da 1ª CONSEG que teve seu ápice em agosto de 2009, e hoje serve como paradigma para diversas políticas públicas a serem adotadas pelo governo.

Antônio Marcos Pereira
Inspetor aposentado
Consultor de segurança privada
Vice-presidente do SINDPOL/MG
Vice-presidente da Feipol Sul/Sudeste - Federação Sul/Sudeste de Policiais Civis das Regiões Sul e Sudeste

DI - Prédio tradicional da Polícia Civil

Prédio Tradicional da Polícia Militar

Hospital da Polícia Civil
 

Hospital da Polícia Militar

Postado: administrador do blog 

Nenhum comentário: