Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar

A chance é essa vamos desmilitarizar as PMs do Brasil. A Guarda Municipal usa Farda mas não é militar, a Polilcia Rodoviária Federal usa Farda mas não é militar. Porque a PM tem de ser? Acabar com o militarismo não é acabar com a Hierarquia, em todo lugar existe a hierarquia, vai sempre existir o Diretor, o Gerente, o Chefe, ou seja, os adminstradores, logo não precisamos de militarismo até um General de Exército já reconheceu isso! Diga não ao militarismo. Clique aí na opção e vote, isso é um Direito seu.

Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar


Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

30/07/2012

José Francisco Neto

da Redação
A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para assinar
clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.

Carta à Presidenta

O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.

Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.

Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.

Aumento de homicídios

Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.

De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.

Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.

Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

domingo, 2 de janeiro de 2011

2011, PARA OS PRAÇAS DE SANTA CATARINA INICIA COM MÁS NOTÍCIAS, MAS A ESPERANÇA É A ÚLTIMA QUE MORRE.

Foi-se 2010 e para aqueles que imaginam que os praças de Santa Catarina serão finalmente respeitados a partir de 2011, infelizmente a primeira notícia não é das melhores. Digo isso, mesmo com minha crença e minha esperança de que possamos sim ter tempos melhores. Explico.

Com o fim de 2010, finda também a anistia temporária, concedida pelo Ex-Governador Pavan, isso significa que, caso o novo Governo não edite outra lei, teremos mais Praças excluídos (ou não, é o que espero).

Atualmente temos ainda 18 praças que foram excluídos por conta da luta pelo cumprimento da lei 254/03 (lei que cria a justiça salarial). Eram 22, no entanto, a justiça determinou a reintegração de quatro, o que de certa forma nos dá um alento e uma esperança de que cedo ou tarde todos retornarão.

Naturalmente que a Aprasc não abandonou os seus e assim sendo, mantém o salário destes excluídos (pagos com a contribuição de cada associado, a qual, vale destacar é uma das menores do País, se comparada com a mensalidade de outras entidades, apenas R$10,00). Avaliamos que aqueles que lutaram pela justiça, pela dignidade e pelo respeito e que foram abandonados pelo Estado, não poderiam e não deveriam também ser abandonados pelos seus pares. Óbvio que o pedido para o pagamento do salário daqueles excluídos partiu da diretoria, mas vale destacar que a decisão final coube à assembléia geral da categoria, o que para nos é motivo de satisfação, visto que ao aprovar a solicitação da diretoria a categoria deu um exemplo de companheirismo, de camaradagem e de respeito, atributos tão raros hoje em dia e mais raros ainda no meio militar, principalmente para aqueles que deveriam ter por função zelar pelo bem da instituição e de seus membros.

Ao longo dos últimos dois anos os Praças de SC passaram por uma situação que os levou ao completo desânimo e desgosto, inclusive por sua profissão, profissão esta que tem uma importância ímpar para a sociedade e para o Estado Democrático de Direito e que, no entanto, em função de dogmas embasados no autoritarismo, foi relegada a um plano inferior a ponto de a própria instituição estar sendo vítima dos egos, dos desmandos e do desleixo. Infelizmente as pessoas, detentoras do poder simplesmente esqueceram os princípios que deveriam nortear a existência humana.

Iniciamos 2011 com más notícias, pois findou a anistia parcial e em assim sendo, novamente nos colocamos na condição (eu e outros) de esperar que o bom senso e a lógica retornem à caserna e é dentro deste contexto que a despeito das más notícias espero, em 2011, que tenhamos aqui em Santa Catarina a mesma onda de animo e de inovação que atinge o Brasil, com a posse da primeira Presidenta eleita em nossa história.

São 18 Praças, 18 famílias que foram quase que destruídas (isso só não ocorreu porque a Aprasc e os seus mais de 9 mil associados não deixaram) simplesmente porque acreditaram no discurso demagógico de um Ex-Governador que era movido (e ainda é) apenas pelo interesse, pelo egoísmo e pela ganância e isso tudo a despeito de todas as promessas, compromissos e leis feitas em momentos milimetricamente pensados e posteriormente, solenemente esquecidos.

Não desistiremos, seguiremos acreditando na justiça, no ser humano, na ética, no comprometimento com a verdade e com o respeito e fundamentalmente, crendo nos princípios mais básicos que norteiam um indivíduo de verdade e não aquele eventualmente tenham sido robotizados. Robotizados não por opção, mas sim por uma massificação constante, que deturpa os valores e assim sendo, torna o ser humano algo como uma máquina.

Seguiremos auxiliando nossos irmãos de farda e lutando por uma segurança pública de fato e não apenas de direito. Lutando por uma instituição de todos e para todos, lutando pelo respeito, pela dignidade e pela justiça, adjetivos tão esquecidos por uns, mas incansavelmente buscado por outros e é dentro desta lógica que avaliamos que não devemos e ou podemos desistir, pois a nossa desistência seria a nossa derrota e esta é uma palavra que não temos por costume pronunciar.

A Aprasc segue, segue juntamente com aqueles que buscam dignidade, respeito e justiça e temos centenas, milhares pelo Brasil afora que pensam, acreditam e nos apóiam e é por estes que não desistimos.

Que venha 2011, estamos prontos, preparados e com esperança, afinal o slogan da campanha do atual Governador era “AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR” e imagino que os Praças são pessoas, apesar de muitos pensarem justamente o oposto. 

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