Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar

A chance é essa vamos desmilitarizar as PMs do Brasil. A Guarda Municipal usa Farda mas não é militar, a Polilcia Rodoviária Federal usa Farda mas não é militar. Porque a PM tem de ser? Acabar com o militarismo não é acabar com a Hierarquia, em todo lugar existe a hierarquia, vai sempre existir o Diretor, o Gerente, o Chefe, ou seja, os adminstradores, logo não precisamos de militarismo até um General de Exército já reconheceu isso! Diga não ao militarismo. Clique aí na opção e vote, isso é um Direito seu.

Organizações lançam petição pelo fim da Polícia Militar


Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

30/07/2012

José Francisco Neto

da Redação
A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para assinar
clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.

Carta à Presidenta

O movimento Mães de Maio junto com a Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado protocolou na quarta-feira (25), em Brasília, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando 15 medidas que, há seis anos, não saem do papel, dentre elas o acompanhamento federal jurídico e político do crescimento da violência no Estado.

Também pedem um parecer sobre a federalização dos crimes de maio de 2006, abolição dos registros de casos de "resistência seguida de morte" nos inquéritos policiais, tidos como inconstitucionais, e a criação de uma Comissão da Verdade para crimes policiais praticados na democracia.

Em nota, o movimento diz que aguarda a confirmação da Presidência da República sobre a data para a Rede Nacional discutir uma política nacional para os familiares de vítimas do Estado Democrático.

Aumento de homicídios

Pela quarta vez consecutiva, os homicídios aumentaram em São Paulo, contradizendo o governador Geraldo Alckmin que disse em entrevista na terça-feira (23) que os indicadores da criminalidade “iriam cair”.

De acordo com as estatísticas divulgadas na quarta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o aumento foi de 22% em relação ao mesmo período de 2011. Com uma média de 14 mortes por dia, junho foi o período mais violento nos últimos 18 meses, com 134 mortes – aumento de 47% - contra 90 em junho do ano passado.

Segundo a Ouvidoria da Polícia Militar, só a Rota – Ronda Ostensiva Tobias Aguiar - matou 48 pessoas apenas no primeiro semestre na capital paulista. Em comparação com o mesmo período em 2010, os homicídios subiram mais de 100%.

Ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram assassinadas no país. No período “democrático” brasileiro houve um aumento de 127% no número de homicídios anuais, dos quais as vítimas, em sua maioria, são jovens pobres e negros, conforme demonstram as estatísticas do Mapa da Violência 2012.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

ACREDITE: JUÍZA DEFENDE PRESÍDIOS ADMINISTRADOS PELOS DETENTOS


”minha nobre Magistrada me digas ondes cursartes esta "faculdade", pelo amor de deus!! Onde já se viu uma coisa absurda dessa! Se a pessoa esta ali por ser marginal, ou seja esta a margem da Lei, e recebe como punição comandar uma legião de pessos de igual índole, é querer que hajá uma disputa entre eles e o melhor safado vai ser ovacionado. A sra. deveria defender essa tese nos EUA, pois lá é pais do primeiro mundo e essas idéias brilhantes e revolucionárias serão bem aceitas.”
everardopc@hotmail.com
Especialistas consideram que o sistema prisional brasileiro está falido. Ao mesmo tempo em que notícias sobre superlotações e crimes cometidos dentro dos presídios são veiculadas, órgãos responsáveis e sociedade civil discutem a necessidade da melhoria desse aparelho.
De acordo com a lei, “a execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado”. Na prática, não é bem assim. A juíza Maria Marleide Maciel sugere que a administração das unidades carcerárias fique por conta dos próprios detentos, com a supervisão de empresa especializada e do Estado.
Conforme a magistrada, esse trabalho poder ser importante na ressocialização do preso e como forma de custear parte das despesas gastas pelo poder público. “É uma sugestão audaciosa, mas os sonhos se realizam assim”, defende.
A juíza esclarece que, para a implementação da ideia, é preciso que haja uma mudança radical no sistema penitenciário brasileiro, “com estrutura de base e alteração nas leis de execuções fiscais, pois hoje não existe, efetivamente, remissão de pena com trabalho”. A lei de execuções penais já prevê o trabalho do condenado com finalidade educativa e produtiva, mas a proposta não é efetivada.
“A história tem mostrado que a pena privativa de liberdade é inócula. O apenado que foi segregado do convívio social, vai pra dentro de um presídio onde há uma ‘escola do crime paralela’ custeada pelo Estado. Esse sistema só é uma satisfação de segurança para a sociedade – uma falsa segurança”, expõe.
Segundo Maria Marleide Maciel, os detentos começariam como contínuo, depois passariam a atuar como chefe de serviço, podendo chegar ao cargo de diretor. “Os presídios teriam uma direção privada, mas a administração ficaria a cargo dos próprios presos. “A parte de limpeza, burocrática, esporte, enfermaria. Existem pessoas qualificadas dentro das unidades. Se esse conhecimento não for trabalhado, vai ficando ocioso.”
RESGATE
O aumento do número de presídios, de acordo com a juíza, seria apenas um dos itens para uma nova fase do sistema carcerário. “É preciso haver reestruturação, aparato de sistema e profissionais para mostrar ao presidiário que ele tem uma vida que pode ser resgatada”.A juíza analisa essas ações como uma forma de o Estado se redimir pelas faltas de políticas públicas dadas a jovens de classe baixas, “Hoje, tirando o jovem da sociedade e colocando eles dentro do presídio, não há expectativas de melhoras. Se não conseguimos fazer isso enquanto eles estavam livres, por ausência de políticas direcionadas à saúde e educação, podemos tentar fazer isso dentro de um presídio”.

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